Equipe Gabarite
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11/09/2026 • 02:02
Vamos começar falando sobre a Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais, ou CIPV. Ela é um tratado internacional fundamental que visa proteger os recursos vegetais ao redor do mundo, prevenindo a propagação de pragas que possam causar grandes prejuízos agrícolas e ambientais. Além disso, busca facilitar o comércio seguro entre os países, minimizando os riscos fitossanitários.
A afirmativa I diz que a CIPV é um tratado não intergovernamental assinado por mais de 180 países. Isso está incorreto, pois a CIPV é, na verdade, um tratado intergovernamental, ou seja, firmado entre governos, e sua adesão é controlada por Estados soberanos. Portanto, a parte "não intergovernamental" é falsa.
A afirmativa II comenta que a CIPV introduziu as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF) como ferramenta principal para alcançar seus objetivos, se posicionando como única organização global para definição de padrões de sanidade vegetal. Essa afirmativa é correta. A CIPV é responsável por definir essas normas que são aplicadas globalmente para controlar a introdução e disseminação de pragas.
A afirmativa III refere-se à CIPV como uma das "Três Irmãs", junto com o Codex Alimentarius e a OIE, reconhecidas pelo Acordo SPS da OMC. Essa informação também está correta, pois a CIPV é de fato uma dessas três organizações internacionais que definem padrões sanitários e fitossanitários para o comércio internacional.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, e a I está incorreta. Isso nos leva a concluir que a alternativa correta é a letra a) Apenas II e III.
A afirmativa I diz que a CIPV é um tratado não intergovernamental assinado por mais de 180 países. Isso está incorreto, pois a CIPV é, na verdade, um tratado intergovernamental, ou seja, firmado entre governos, e sua adesão é controlada por Estados soberanos. Portanto, a parte "não intergovernamental" é falsa.
A afirmativa II comenta que a CIPV introduziu as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias (NIMF) como ferramenta principal para alcançar seus objetivos, se posicionando como única organização global para definição de padrões de sanidade vegetal. Essa afirmativa é correta. A CIPV é responsável por definir essas normas que são aplicadas globalmente para controlar a introdução e disseminação de pragas.
A afirmativa III refere-se à CIPV como uma das "Três Irmãs", junto com o Codex Alimentarius e a OIE, reconhecidas pelo Acordo SPS da OMC. Essa informação também está correta, pois a CIPV é de fato uma dessas três organizações internacionais que definem padrões sanitários e fitossanitários para o comércio internacional.
Portanto, as afirmativas II e III estão corretas, e a I está incorreta. Isso nos leva a concluir que a alternativa correta é a letra a) Apenas II e III.