Nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, m...

Nenhum benefício ou serviço relativo à seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a indicação da fonte de:


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    10/09/2026 • 23:02
    Essa questão trata de um princípio fundamental da seguridade social no Brasil, que está previsto na Constituição Federal. O tema principal aqui é a exigência legal para a criação, aumento ou extensão de benefícios ou serviços relacionados à seguridade social.

    A Constituição determina que, para que seja possível criar, majorar ou estender benefícios ou serviços, é necessário indicar a fonte de custeio. Isso significa que deve ficar claro de onde virão os recursos para custear esse benefício, evitando desequilíbrios financeiros.

    Analisando as opções, o termo correto referente aos recursos necessários para o funcionamento da seguridade social é 'custeio total'. "Custeio" se refere ao financiamento ou aos recursos empregados para manter os serviços e benefícios de seguridade social.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b) Custeio total.
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