De acordo com o Código de Posturas, será considerado infrator:

Vamos falar sobre infrações no âmbito do Código de Posturas, que regula comportamentos em áreas públicas e privadas para manter a ordem. A questão aborda quem pode ser considerado infrator diante de uma infração. É importante entender que a lei não pune apenas quem pratica diretamente uma irregularidade, mas também quem organiza, manda, ou ajuda outra pessoa a cometer infrações. Isso significa que a responsabilidade pode ser compartilhada, e não limita-se apenas ao executor direto. Portanto, quem comete, manda, constrange ou mesmo auxilia eventualmente pode ser responsabilizado legalmente. As alternativas que restringem a infração apenas ao executor direto ou ao proprietário do local não abrangem essa amplitude do conceito de infrator previsto no Código de Posturas. Por isso, a alternativa correta é a letra a.