Equipe Gabarite
EQUIPE
10/09/2026 • 20:02
Neste caso, o tema da questão gira em torno do Estatuto da Igualdade Racial e como ele trata a questão da igualdade material, ou seja, a necessidade de se garantir efetivamente as mesmas oportunidades a todos os cidadãos, considerando suas diferenças e obstáculos específicos.
O enunciado apresenta um programa público destinado à juventude, mas identifica que jovens negros de bairros periféricos têm mais dificuldade no acesso, devido à falta de transporte público adequado. Embora formalmente o regulamento seja igual para todos, na prática existe uma desigualdade de fato, que precisa ser superada para garantir acesso igualitário.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) trata justamente dessa questão: não basta garantir igualdade formal, mas sim agir para remover obstáculos históricos e sociais que impedem a participação plena da população negra, como o acesso ao transporte no caso da questão. Portanto, o Estado e a sociedade devem atuar para que esses obstáculos sejam eliminados.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) está incorreta, porque mesmo sem distinção formal, o Estatuto prevê ações para superar desigualdades de fato.
- A (b) está correta, pois reflete o dever do Estado e da sociedade em agir para garantir a igualdade real, removendo obstáculos.
- A (c) está errada, pois a responsabilidade não é exclusiva do Poder Público federal; Estados e Municípios também têm deveres nesse sentido.
- A (d) está incorreta, pois o Estatuto não prevê expressamente o custeio integral de transporte para todas as atividades esportivas.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra 'b'.
O enunciado apresenta um programa público destinado à juventude, mas identifica que jovens negros de bairros periféricos têm mais dificuldade no acesso, devido à falta de transporte público adequado. Embora formalmente o regulamento seja igual para todos, na prática existe uma desigualdade de fato, que precisa ser superada para garantir acesso igualitário.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei n° 12.288/2010) trata justamente dessa questão: não basta garantir igualdade formal, mas sim agir para remover obstáculos históricos e sociais que impedem a participação plena da população negra, como o acesso ao transporte no caso da questão. Portanto, o Estado e a sociedade devem atuar para que esses obstáculos sejam eliminados.
Analisando as alternativas:
- A alternativa (a) está incorreta, porque mesmo sem distinção formal, o Estatuto prevê ações para superar desigualdades de fato.
- A (b) está correta, pois reflete o dever do Estado e da sociedade em agir para garantir a igualdade real, removendo obstáculos.
- A (c) está errada, pois a responsabilidade não é exclusiva do Poder Público federal; Estados e Municípios também têm deveres nesse sentido.
- A (d) está incorreta, pois o Estatuto não prevê expressamente o custeio integral de transporte para todas as atividades esportivas.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra 'b'.