Um Município promoveu uma campanha de valorização da cultura brasileira e or...

Vamos falar sobre um tema super importante e atual: a valorização da cultura afro-brasileira. O Estatuto da Igualdade Racial foi criado exatamente para combater a discriminação e promover a igualdade entre os cidadãos, especialmente tratando das populações negras, que historicamente foram marginalizadas. Quando falamos de cultura, o Estatuto garante o direito à preservação, valorização e proteção das manifestações culturais dessa população. Isso significa que o Poder Público, incluindo municípios, tem o dever de adotar medidas que promovam e difundam essas manifestações, não podendo excluí-las simplesmente por critério discricionário.

Na questão apresentada, o Município organizou uma campanha cultural, mas deixou de incluir manifestações culturais de matriz africana, mesmo com grupos locais solicitando participação. Esta atitude vai contra o Estatuto da Igualdade Racial, que prevê a atuação do Poder Público justamente para valorizar essas culturas. Assim, a alternativa correta é aquela que reconhece o dever do Estado em promover e proteger a cultura da população negra.

Analisando as opções, a letra b) está correta porque afirma que o Estatuto assegura o direito à preservação e proteção das manifestações culturais da população negra e que cabe ao Poder Público adotar medidas para valorizá-las e difundi-las. As demais alternativas contêm erros conceituais ou inverdades sobre a amplitude da proteção e responsabilidades.

Portanto, o gabarito é a letra b).