Marcos de Castro
EQUIPE
10/09/2026 • 17:02
A questão aborda o conceito constitucional de Seguridade Social, um tema muito presente em concursos públicos, especialmente para carreiras ligadas ao direito e à administração pública.
Para entender essa questão, precisamos voltar à Constituição Federal de 1988, que estabelece no artigo 194 o que compreende a Seguridade Social. A Seguridade Social é um sistema integrado que visa garantir o bem-estar social dos cidadãos, através de um conjunto de ações coordenadas pelo Estado e sociedade, envolvendo saúde, previdência social e assistência social.
É importante destacar que essas ações são de iniciativa dos Poderes Públicos, não dos Poderes Privados, ou seja, a responsabilidade principal dessas políticas é do Estado. Além disso, a educação não faz parte da seguridade social, embora seja um direito social fundamental, aparece separadamente na Constituição. As três áreas que compõem a Seguridade Social são saúde, previdência social e assistência social.
Com base nisso, analisando as alternativas: a) fala em Poderes Privados e inclui educação, o que está incorreto; b) menciona Poderes Públicos e inclui saúde, previdência e assistência social, correto; c) inclui educação em vez de previdência, errado; d) novamente fala em Poderes Privados.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
Para entender essa questão, precisamos voltar à Constituição Federal de 1988, que estabelece no artigo 194 o que compreende a Seguridade Social. A Seguridade Social é um sistema integrado que visa garantir o bem-estar social dos cidadãos, através de um conjunto de ações coordenadas pelo Estado e sociedade, envolvendo saúde, previdência social e assistência social.
É importante destacar que essas ações são de iniciativa dos Poderes Públicos, não dos Poderes Privados, ou seja, a responsabilidade principal dessas políticas é do Estado. Além disso, a educação não faz parte da seguridade social, embora seja um direito social fundamental, aparece separadamente na Constituição. As três áreas que compõem a Seguridade Social são saúde, previdência social e assistência social.
Com base nisso, analisando as alternativas: a) fala em Poderes Privados e inclui educação, o que está incorreto; b) menciona Poderes Públicos e inclui saúde, previdência e assistência social, correto; c) inclui educação em vez de previdência, errado; d) novamente fala em Poderes Privados.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.