Equipe Gabarite
EQUIPE
10/09/2026 • 15:02
Vamos falar um pouco sobre os princípios que regem a atuação dos servidores públicos, especialmente dos Auditores Fiscais de Tributos municipais. Um conceito fundamental é a impessoalidade, que significa agir sem favoritismos, sem discriminação ou qualquer espécie de preconceito. Isso garante que a fiscalização tributária seja justa e isenta, aplicando a lei igualmente a todos os contribuintes.
A alternativa a) aponta exatamente para esse princípio, afirmando que o auditor deve ser imparcial e assegurar que a fiscalização e aplicação das leis sejam feitas sem favoritismos ou preconceitos, justamente o que a Constituição Federal determina para servidores públicos.
As demais alternativas trazem comportamentos que fogem do alinhamento constitucional: prioritizar contribuintes de baixa renda sem fundamento legal, apenas para supor maior evasão (b); maximizar receita sem considerar implicações sociais, o que foge do princípio da legalidade e da razoabilidade (c); ou beneficiar contribuintes em detrimento da rigorosidade necessárias na aplicação da lei (d) são atitudes incompatíveis com o exercício ético e correto da função do auditor.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).
A alternativa a) aponta exatamente para esse princípio, afirmando que o auditor deve ser imparcial e assegurar que a fiscalização e aplicação das leis sejam feitas sem favoritismos ou preconceitos, justamente o que a Constituição Federal determina para servidores públicos.
As demais alternativas trazem comportamentos que fogem do alinhamento constitucional: prioritizar contribuintes de baixa renda sem fundamento legal, apenas para supor maior evasão (b); maximizar receita sem considerar implicações sociais, o que foge do princípio da legalidade e da razoabilidade (c); ou beneficiar contribuintes em detrimento da rigorosidade necessárias na aplicação da lei (d) são atitudes incompatíveis com o exercício ético e correto da função do auditor.
Portanto, a resposta correta é a alternativa a).