Marcos de Castro
EQUIPE
10/09/2026 • 11:02
Vamos falar sobre o tema de tempo e lugar do crime, que é essencial para determinar onde e quando um crime é considerado praticado, o que pode influenciar, por exemplo, a competência para julgar o caso.
No Código Penal brasileiro, o artigo 6º estabelece que o crime é considerado praticado no momento em que a ação ou omissão que constitui o crime ocorre, independentemente de quando o resultado se concretiza. Além disso, em crimes de resultado, o lugar do crime pode ser onde ocorreu a conduta, onde se deu o resultado ou em ambos, dependendo do caso.
No caso apresentado, Joaquim deu os disparos em 15/11/2023 na cidade de Alfavas, ou seja, foi o momento e lugar da ação. O resultado morte só ocorreu em 17/11/2023, na cidade de Vassouras, ou seja, o resultado aconteceu em local diferente e em data posterior. Segundo o artigo 6º, parágrafo único do Código Penal, o crime se considera consumado no lugar onde ocorreu o resultado.
Assim, como se trata de um crime cujo resultado, a morte, aconteceu em Vassouras, o crime é considerado praticado tanto no lugar da ação (Alfavas) quanto no lugar do resultado (Vassouras). Portanto, o crime ocorreu em 15/11/2023 (momento da ação) e é considerado praticado nas duas cidades.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) Considera-se praticado o crime em 15/11/2023, nas cidades de Alfavas e Vassouras.
No Código Penal brasileiro, o artigo 6º estabelece que o crime é considerado praticado no momento em que a ação ou omissão que constitui o crime ocorre, independentemente de quando o resultado se concretiza. Além disso, em crimes de resultado, o lugar do crime pode ser onde ocorreu a conduta, onde se deu o resultado ou em ambos, dependendo do caso.
No caso apresentado, Joaquim deu os disparos em 15/11/2023 na cidade de Alfavas, ou seja, foi o momento e lugar da ação. O resultado morte só ocorreu em 17/11/2023, na cidade de Vassouras, ou seja, o resultado aconteceu em local diferente e em data posterior. Segundo o artigo 6º, parágrafo único do Código Penal, o crime se considera consumado no lugar onde ocorreu o resultado.
Assim, como se trata de um crime cujo resultado, a morte, aconteceu em Vassouras, o crime é considerado praticado tanto no lugar da ação (Alfavas) quanto no lugar do resultado (Vassouras). Portanto, o crime ocorreu em 15/11/2023 (momento da ação) e é considerado praticado nas duas cidades.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra b) Considera-se praticado o crime em 15/11/2023, nas cidades de Alfavas e Vassouras.