Ingrid Nunes
EQUIPE
10/09/2026 • 03:02
Vamos falar um pouco sobre a participação social no SUS, que é um pilar fundamental para garantir que as políticas de saúde reflitam as necessidades reais da população. O Sistema Único de Saúde prevê mecanismos de controle social, onde usuários, trabalhadores e gestores se reúnem para discutir, planejar e fiscalizar as ações de saúde.
Sobre a sentença I: A Conferência Nacional de Saúde realmente é convocada pelo Conselho Nacional de Saúde e tem a função de avaliar a situação da saúde no país e propor diretrizes gerais para as políticas públicas. No entanto, ela ocorre a cada quatro anos, e não a cada dois anos, o que torna essa afirmação incorreta.
Na sentença II: O Conselho de Saúde é um órgão permanente e deliberativo, composto por representantes dos usuários, dos trabalhadores e do governo. Ele atua no planejamento, controle e fiscalização da política de saúde, abrangendo inclusive aspectos econômicos e financeiros, portanto, esta afirmação está correta.
Na sentença III: A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde tem que garantir pelo menos 50% das vagas, ou seja, equivalente à soma dos demais segmentos, para assegurar o controle social da população na gestão do SUS. A afirmativa fala que a representação dos usuários corresponde a 85% das vagas dos demais segmentos, o que está incorreto, pois ultrapassa o que a legislação determina e, além disso, afirma que isso garantiria equilíbrio, mas o equilíbrio é justamente 50% para usuários e 50% para os outros segmentos.
Portanto, apenas a afirmativa II está correta.
Sobre a sentença I: A Conferência Nacional de Saúde realmente é convocada pelo Conselho Nacional de Saúde e tem a função de avaliar a situação da saúde no país e propor diretrizes gerais para as políticas públicas. No entanto, ela ocorre a cada quatro anos, e não a cada dois anos, o que torna essa afirmação incorreta.
Na sentença II: O Conselho de Saúde é um órgão permanente e deliberativo, composto por representantes dos usuários, dos trabalhadores e do governo. Ele atua no planejamento, controle e fiscalização da política de saúde, abrangendo inclusive aspectos econômicos e financeiros, portanto, esta afirmação está correta.
Na sentença III: A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde tem que garantir pelo menos 50% das vagas, ou seja, equivalente à soma dos demais segmentos, para assegurar o controle social da população na gestão do SUS. A afirmativa fala que a representação dos usuários corresponde a 85% das vagas dos demais segmentos, o que está incorreto, pois ultrapassa o que a legislação determina e, além disso, afirma que isso garantiria equilíbrio, mas o equilíbrio é justamente 50% para usuários e 50% para os outros segmentos.
Portanto, apenas a afirmativa II está correta.