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Leia o texto a seguir:

A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. Veda-se qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual e funcional, entre outras. Recomenda-se a organização do processo de trabalho a partir da adscrição de usuários e famílias em base territorial, com definição da responsabilidade sanitária da equipe sobre a população do território, e a oferta do cuidado por equipe multiprofissional, de modo contínuo e longitudinal.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017 (adaptado).

Considerando as informações apresentadas no texto, assinale a alternativa CORRETA:
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    10/09/2026 • 03:02
    Vamos falar sobre Atenção Básica, que é a porta de entrada do sistema de saúde e tem o papel fundamental de garantir cuidado contínuo, integral e acessível para toda a população. O texto destaca que a Atenção Básica deve ser ofertada de maneira integral e gratuita, sem qualquer tipo de exclusão por características como idade, gênero, raça ou condição socioeconômica. Isso mostra o compromisso da política com a universalidade do atendimento.

    Além disso, o texto menciona a organização do trabalho em base territorial, que significa que as equipes de saúde são responsáveis por cuidar das pessoas que moram em determinada área geográfica, ou seja, a população adscrita a essa equipe. Isso não quer dizer que pessoas fora dessa área serão recusadas no atendimento, mas sim que a equipe deve priorizar a responsabilidade pela população daquela área, garantindo atenção continuada e longitudinal, que significa acompanhamento ao longo do tempo realizado por uma equipe multiprofissional, e não necessariamente por um único profissional.

    Analisando as alternativas:
    a) Incorreta, pois o texto não autoriza recusa de atendimento;
    b) Incorreta, porque a gratuidade é integral e não admite exceções com base na condição socioeconômica;
    c) Incorreta, pois a oferta de atenções básicas não depende de vínculo empregatício ou tempo mínimo de moradia;
    d) Incorreta, pois a continuidade é garantida pela equipe multiprofissional, não por um único profissional;
    e) Correta, já que a adscrição em base territorial define a responsabilidade da equipe sobre a população residente naquele território.

    Portanto, a alternativa correta é a letra e.
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