Equipe Gabarite
EQUIPE
10/09/2026 • 03:02
Vamos conversar sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, um tema muito importante no direito civil e empresarial. Essa teoria permite que, em determinadas situações, o juiz ultrapasse a separação entre pessoa jurídica e seus sócios para alcançar bens particulares, evitando fraudes ou abusos de direito.
A alternativa (a) está incorreta porque a aplicação da teoria não implica no cancelamento do registro da pessoa jurídica, nem depende exclusivamente de trânsito em julgado para ser aplicada; a desconsideração é uma medida para responsabilizar sócios ou outras pessoas, mas a pessoa jurídica continua existindo.
A alternativa (b) está correta. A existência de grupo econômico por si só não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica; é necessário que ocorra desvio de finalidade ou confusão patrimonial para que isso seja permitido.
A alternativa (c) está errada porque a teoria pode sim ser aplicada a qualquer pessoa jurídica, inclusive sociedades simples, desde que estejam presentes os requisitos para a desconsideração.
A alternativa (d) também está equivocada. A desconsideração pode alcançar o patrimônio de sócios minoritários se estiverem envolvidos no abuso ou fraude, não se limitando necessariamente a sócios majoritários.
Portanto, a resposta certa é a letra b.
A alternativa (a) está incorreta porque a aplicação da teoria não implica no cancelamento do registro da pessoa jurídica, nem depende exclusivamente de trânsito em julgado para ser aplicada; a desconsideração é uma medida para responsabilizar sócios ou outras pessoas, mas a pessoa jurídica continua existindo.
A alternativa (b) está correta. A existência de grupo econômico por si só não autoriza a desconsideração da personalidade jurídica; é necessário que ocorra desvio de finalidade ou confusão patrimonial para que isso seja permitido.
A alternativa (c) está errada porque a teoria pode sim ser aplicada a qualquer pessoa jurídica, inclusive sociedades simples, desde que estejam presentes os requisitos para a desconsideração.
A alternativa (d) também está equivocada. A desconsideração pode alcançar o patrimônio de sócios minoritários se estiverem envolvidos no abuso ou fraude, não se limitando necessariamente a sócios majoritários.
Portanto, a resposta certa é a letra b.