Ingrid Nunes
EQUIPE
10/09/2026 • 00:02
Vamos entender o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na estrutura do poder judiciário brasileiro. O STF é a mais alta Corte do país, responsável por guardar a Constituição Federal e garantir que as normas e atos estejam em conformidade com ela. Isso significa que o STF exerce o chamado controle de constitucionalidade, verificando se as leis e atos normativos estão de acordo com a Constituição.
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque o STF não tem função legislativa; essa é uma função dos Poderes Executivo e Legislativo, não do Judiciário. c) está errada porque o STF não pode rever decisões administrativas sem previsão legal específica; sua atuação deve estar fundamentada em normas constitucionais. d) também está incorreta, pois o STF não é órgão do Poder Executivo e não exerce função administrativa superior a ele. e) está equivocada porque o controle de constitucionalidade exercido pelo STF não depende de atribuições estabelecidas por outros poderes, mas sim do que a própria Constituição determina.
Portanto, a alternativa correta é a b), pois é justamente função do STF exercer a guarda da Constituição Federal, interpretá-la e assegurar sua supremacia.
Gabarito: b
Analisando as alternativas: a) está incorreta porque o STF não tem função legislativa; essa é uma função dos Poderes Executivo e Legislativo, não do Judiciário. c) está errada porque o STF não pode rever decisões administrativas sem previsão legal específica; sua atuação deve estar fundamentada em normas constitucionais. d) também está incorreta, pois o STF não é órgão do Poder Executivo e não exerce função administrativa superior a ele. e) está equivocada porque o controle de constitucionalidade exercido pelo STF não depende de atribuições estabelecidas por outros poderes, mas sim do que a própria Constituição determina.
Portanto, a alternativa correta é a b), pois é justamente função do STF exercer a guarda da Constituição Federal, interpretá-la e assegurar sua supremacia.
Gabarito: b