Com base exclusivamente no disposto no Art. 105 do Código de Trânsito Brasile...

Com base exclusivamente no disposto no Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos equipamentos obriga...


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Com base exclusivamente no disposto no Art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos equipamentos obrigatórios dos veículos, analise as afirmativas a seguir:
I. O uso do cinto de segurança é exigível dos ocupantes dos bancos dianteiros, ficando dele dispensados os passageiros do banco traseiro.
II. O encosto de cabeça é equipamento obrigatório para todos os tipos de veículos automotores, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito.
III. O equipamento suplementar de retenção, do tipo air bag frontal, destinado ao condutor e ao passageiro do banco dianteiro, é de uso obrigatório.
Está CORRETO o que se afirma em:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    09/09/2026 • 22:02
    Vamos conversar sobre os equipamentos obrigatórios dos veículos segundo o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse artigo trata exatamente dos dispositivos que devem estar presentes para garantir a segurança dos ocupantes.

    Primeiro, sobre o uso do cinto de segurança, o artigo prevê que o cinto é obrigatório para todos os ocupantes, tanto dos bancos dianteiros quanto dos traseiros, portanto a afirmativa I está incorreta ao dizer que os passageiros do banco traseiro estão dispensados.

    Em relação ao encosto de cabeça, o CTB estabelece que ele é obrigatório para todos os veículos, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que detalha quais modelos e tipos devem receber esse equipamento, logo a afirmativa II está correta.

    Quanto ao air bag frontal, o dispositivo suplementar de retenção para condutor e passageiro da dianteira é obrigatório conforme as normas do Contran, então a afirmativa III é correta.

    Assim, considerando somente as afirmações e o que diz o artigo 105 do CTB, estão corretas as afirmativas II e III apenas.

    Gabarito: b
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