David Castilho
EQUIPE
09/09/2026 • 12:02
Vamos falar sobre crimes de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), focando nos artigos 302, 306 e 308 para analisar as afirmativas.
Primeiro, o artigo 302 do CTB trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ele prevê pena de detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição para obter a permissão ou habilitação para dirigir. Então, a afirmativa I está correta.
Já o artigo 306 fala sobre conduzir veículo sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Trata-se de crime com detenção de 6 meses a 3 anos, suspensão do direito de dirigir e multa. Portanto, a afirmativa II está incorreta, pois ela diz que essa situação é infração grave resolvida só administrativamente, sem repercussão criminal, o que não é verdade: existe repercussão criminal sim.
Por fim, o artigo 308 aborda a participação em corridas, disputas ou exibições de manobra não autorizadas e que geram risco à incolumidade pública ou privada. A punição é detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir, o que confirma que a afirmativa III está correta.
Resumindo: I e III são corretas, II é incorreta. Portanto, a alternativa correta é a letra c) I e III apenas.
Primeiro, o artigo 302 do CTB trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor. Ele prevê pena de detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição para obter a permissão ou habilitação para dirigir. Então, a afirmativa I está correta.
Já o artigo 306 fala sobre conduzir veículo sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. Trata-se de crime com detenção de 6 meses a 3 anos, suspensão do direito de dirigir e multa. Portanto, a afirmativa II está incorreta, pois ela diz que essa situação é infração grave resolvida só administrativamente, sem repercussão criminal, o que não é verdade: existe repercussão criminal sim.
Por fim, o artigo 308 aborda a participação em corridas, disputas ou exibições de manobra não autorizadas e que geram risco à incolumidade pública ou privada. A punição é detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir, o que confirma que a afirmativa III está correta.
Resumindo: I e III são corretas, II é incorreta. Portanto, a alternativa correta é a letra c) I e III apenas.