David Castilho
EQUIPE
09/09/2026 • 12:02
Vamos conversar sobre a fiscalização do parcelamento do solo urbano, um tema fundamental no planejamento das cidades. O parcelamento do solo refere-se à divisão de uma área maior em lotes para fins urbanos, e sua fiscalização busca garantir que essa divisão esteja conforme as leis e regras urbanísticas vigentes. Isso envolve principalmente aspectos legais, ambientais e de planejamento, garantindo que o espaço a ser ocupado esteja adequado para uso residencial, comercial, entre outros, respeitando as normas municipais.
Analisando as alternativas, a opção a) está incorreta porque o foco do parcelamento não é a regularização das instalações nos lotes, mas sim a própria divisão do solo em si; a c) está errada, pois a fiscalização não se concentra em técnicas construtivas das edificações, que é outra etapa da aprovação urbanística; a d) é incorreta porque a aprovação do parcelamento não corresponde à emissão do habite-se, que é um documento posterior, ligado à edificação, não ao parcelamento do solo; a e) está errada porque o controle não abrange o padrão arquitetônico ou características estéticas das construções, que também são tratadas em outros processos.
A única alternativa correta é a letra b), que destaca que a fiscalização verifica se o parcelamento está conforme a legislação urbanística e as exigências do poder público, que é justamente o objetivo principal da fiscalização do parcelamento do solo urbano.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).
Analisando as alternativas, a opção a) está incorreta porque o foco do parcelamento não é a regularização das instalações nos lotes, mas sim a própria divisão do solo em si; a c) está errada, pois a fiscalização não se concentra em técnicas construtivas das edificações, que é outra etapa da aprovação urbanística; a d) é incorreta porque a aprovação do parcelamento não corresponde à emissão do habite-se, que é um documento posterior, ligado à edificação, não ao parcelamento do solo; a e) está errada porque o controle não abrange o padrão arquitetônico ou características estéticas das construções, que também são tratadas em outros processos.
A única alternativa correta é a letra b), que destaca que a fiscalização verifica se o parcelamento está conforme a legislação urbanística e as exigências do poder público, que é justamente o objetivo principal da fiscalização do parcelamento do solo urbano.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).