Carlos procurou um empresário afirmando possuir grande influência sobre deter...

Carlos procurou um empresário afirmando possuir grande influência sobre determinado servidor público responsável pela concessão de licenças administrativas. Em troca de uma quantia em dinheiro, pro...


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Carlos procurou um empresário afirmando possuir grande influência sobre determinado servidor público responsável pela concessão de licenças administrativas. Em troca de uma quantia em dinheiro, prometeu interceder junto ao agente público para agilizar a liberação de um documento. Durante a negociação, Carlos afirmou que parte do valor seria destinada ao próprio servidor. Considerando o disposto no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    09/09/2026 • 10:02
    Vamos analisar essa questão baseada nos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, que envolvem corrupção e tráfico de influência.

    Carlos usou de uma suposta influência sobre um servidor público para conseguir um benefício em troca de dinheiro. Isso caracteriza o chamado tráfico de influência, que é o ato de prometer interceder junto a um funcionário público para obter alguma vantagem indevida. É importante destacar que o tráfico de influência é um crime autônomo, previsto no artigo 332 do Código Penal.

    Além disso, Carlos afirmou que parte do dinheiro seria destinada ao servidor, ou seja, ele indicou que parte da vantagem iria para o agente público. Isso agrava a conduta, pois demonstra que há um entendimento de suborno.

    Vamos analisar as alternativas:

    a) Corrupção ativa é quando alguém oferece diretamente vantagem indevida a funcionário público, mas no caso, Carlos não ofereceu diretamente ao servidor, mas prometeu influenciar.
    b) Esta alternativa aponta para tráfico de influência, que parece correto e diz que há causa de aumento por mencionar que parte do valor seria para o funcionário, o que está previsto no Código Penal.
    c) Prevaricação é quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar ato para satisfazer interesse pessoal. Não é o caso de Carlos.
    d) Concussão é o crime praticado pelo funcionário público que exige vantagem indevida; Carlos não é funcionário.
    e) Corrupção passiva é crime do funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida.Sendo Carlos particular, não pode praticar esse crime.

    Dessa forma, a alternativa correta é a b, Carlos praticou tráfico de influência com causa de aumento de pena por indicar que parte da vantagem seria para o funcionário público.
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