Matheus Fernandes
EQUIPE
08/09/2026 • 23:02
Essa questão trata dos direitos autorais relacionados ao uso de trilhas sonoras em conteúdos institucionais audiovisuais, um tema muito importante para quem trabalha com produção de vídeos, publicidade e comunicação digital. É fundamental entender que direitos autorais garantem ao criador do conteúdo musical o controle sobre como sua obra é utilizada, inclusive em plataformas digitais.
A alternativa (a) está incorreta porque o pagamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não autoriza automaticamente o uso das músicas em todas as plataformas, como no YouTube ou redes sociais. Isso porque o Ecad recolhe direitos para execuções públicas e transmissões tradicionais, mas para o uso em vídeos em plataformas digitais, normalmente são necessárias autorizações específicas ou licenças adicionais.
A alternativa (b) está correta. A reprodução de obras musicais nas redes sociais configura um tipo de uso distinto do realizado em transmissões tradicionais de rádio ou em sites institucionais, exigindo autorizações específicas. Isso significa que a simples autorização para rádio não necessariamente cobre usos em redes sociais, pois há formatos diferentes e regras específicas para cada tipo de uso.
A alternativa (c) está errada porque a indicação da autoria não dispensa a necessidade de autorização para usar a música. O direito autoral exige licença ou consentimento do titular, independentemente da citação.
A alternativa (d) também está incorreta. A edição ou alteração de obra musical sem autorização específica geralmente é vedada mesmo que não haja finalidade comercial, pois configura modificação da obra e requer autorização do titular.
A alternativa (e) está errada porque a licença de uso deve ser interpretada restritivamente, ou seja, deve respeitar os limites explícitos e não pode ser ampliada para usos não autorizados.
Portanto, a alternativa correta é a (b).
A alternativa (a) está incorreta porque o pagamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não autoriza automaticamente o uso das músicas em todas as plataformas, como no YouTube ou redes sociais. Isso porque o Ecad recolhe direitos para execuções públicas e transmissões tradicionais, mas para o uso em vídeos em plataformas digitais, normalmente são necessárias autorizações específicas ou licenças adicionais.
A alternativa (b) está correta. A reprodução de obras musicais nas redes sociais configura um tipo de uso distinto do realizado em transmissões tradicionais de rádio ou em sites institucionais, exigindo autorizações específicas. Isso significa que a simples autorização para rádio não necessariamente cobre usos em redes sociais, pois há formatos diferentes e regras específicas para cada tipo de uso.
A alternativa (c) está errada porque a indicação da autoria não dispensa a necessidade de autorização para usar a música. O direito autoral exige licença ou consentimento do titular, independentemente da citação.
A alternativa (d) também está incorreta. A edição ou alteração de obra musical sem autorização específica geralmente é vedada mesmo que não haja finalidade comercial, pois configura modificação da obra e requer autorização do titular.
A alternativa (e) está errada porque a licença de uso deve ser interpretada restritivamente, ou seja, deve respeitar os limites explícitos e não pode ser ampliada para usos não autorizados.
Portanto, a alternativa correta é a (b).