Camila Duarte
EQUIPE
08/09/2026 • 21:02
Essa questão trata de crimes previstos no Código Penal relacionados à atuação dos agentes públicos e à conduta dos particulares diante da autoridade.
Primeiro, é importante entender o que cada um dos crimes mencionados representa. O crime de desacato ocorre quando alguém desrespeita ou ofende um servidor público no exercício da função. Já o crime de resistência é quando alguém usa violência ou ameaça para se opor à execução de um ato legal, como uma ordem dada por um agente público dentro de suas funções. A prevaricação é um crime praticado pelo servidor público que retarda ou deixa de praticar um ato para satisfazer interesse pessoal. A desobediência acontece quando alguém se recusa a cumprir uma ordem legal de autoridade. Por último, a usurpação de função pública ocorre quando uma pessoa exerce, indevidamente, uma função pública que não lhe foi atribuída.
Na situação da questão, o motorista recebeu uma ordem legal para apresentar documentos, recusou-se a cumprir e ainda ameaçou o agente para impedir a ação. Isso caracteriza resistência, pois ele usou ameaça justamente para impedir a execução do ato legal. Diferentemente da desobediência, que é a simples recusa, aqui houve uso de violência ou ameaça (no caso, a ameaça).
Portanto, a resposta correta é a alternativa b) Resistência.
Primeiro, é importante entender o que cada um dos crimes mencionados representa. O crime de desacato ocorre quando alguém desrespeita ou ofende um servidor público no exercício da função. Já o crime de resistência é quando alguém usa violência ou ameaça para se opor à execução de um ato legal, como uma ordem dada por um agente público dentro de suas funções. A prevaricação é um crime praticado pelo servidor público que retarda ou deixa de praticar um ato para satisfazer interesse pessoal. A desobediência acontece quando alguém se recusa a cumprir uma ordem legal de autoridade. Por último, a usurpação de função pública ocorre quando uma pessoa exerce, indevidamente, uma função pública que não lhe foi atribuída.
Na situação da questão, o motorista recebeu uma ordem legal para apresentar documentos, recusou-se a cumprir e ainda ameaçou o agente para impedir a ação. Isso caracteriza resistência, pois ele usou ameaça justamente para impedir a execução do ato legal. Diferentemente da desobediência, que é a simples recusa, aqui houve uso de violência ou ameaça (no caso, a ameaça).
Portanto, a resposta correta é a alternativa b) Resistência.