David Castilho
EQUIPE
08/09/2026 • 21:02
Vamos falar sobre as atas das reuniões na Câmara Municipal, que são documentos importantes porque registram tudo o que foi discutido e decidido. Elas garantem transparência e formalidade às decisões tomadas pelos vereadores. Portanto, entender as regras sobre como essas atas são feitas, lidas, discutidas e aprovadas é fundamental para o bom funcionamento da Câmara.
No caso da Câmara Municipal de Palhoça, o Regimento Interno estabelece regras específicas para as atas. A alternativa (a) fala que as atas podem ser rejeitadas pelo Plenário por maioria absoluta, o que não é usual, pois geralmente as atas são aprovadas ou corrigidas, mas rejeitar seria muito radical e não está previsto. A alternativa (b) diz que a leitura é obrigatória independentemente da decisão da Mesa Diretora, mas geralmente a Mesa pode dispensar a leitura se todos concordarem, então essa frase está incorreta.
A alternativa (c) alega que todas as proposições e documentos apresentados serão transcritos integralmente na ata, sem deliberação, o que não é comum, porque as atas registram os fatos principais e decisões, não transcrevem documentos inteiros, a não ser que seja deliberado. Já a alternativa (d) fala que a ata da última reunião de cada legislatura deve ser elaborada e aprovada antes do encerramento dos trabalhos, o que é coerente porque precisa haver uma formalização do que ocorreu até o fim da legislatura.
Por fim, a alternativa (e) diz que as inexatidões apontadas pelos vereadores na discussão da ata, se reconhecidas, serão corrigidas conforme as objeções, mas a decisão fica a critério da Mesa Diretora. Isso está correto, pois cabe à Mesa dirigir os trabalhos e decidir a melhor forma de emendar a ata.
Assim, a alternativa correta, que está conforme as normas típicas e faz sentido de acordo com o comando do Regimento, é a alternativa (e).
No caso da Câmara Municipal de Palhoça, o Regimento Interno estabelece regras específicas para as atas. A alternativa (a) fala que as atas podem ser rejeitadas pelo Plenário por maioria absoluta, o que não é usual, pois geralmente as atas são aprovadas ou corrigidas, mas rejeitar seria muito radical e não está previsto. A alternativa (b) diz que a leitura é obrigatória independentemente da decisão da Mesa Diretora, mas geralmente a Mesa pode dispensar a leitura se todos concordarem, então essa frase está incorreta.
A alternativa (c) alega que todas as proposições e documentos apresentados serão transcritos integralmente na ata, sem deliberação, o que não é comum, porque as atas registram os fatos principais e decisões, não transcrevem documentos inteiros, a não ser que seja deliberado. Já a alternativa (d) fala que a ata da última reunião de cada legislatura deve ser elaborada e aprovada antes do encerramento dos trabalhos, o que é coerente porque precisa haver uma formalização do que ocorreu até o fim da legislatura.
Por fim, a alternativa (e) diz que as inexatidões apontadas pelos vereadores na discussão da ata, se reconhecidas, serão corrigidas conforme as objeções, mas a decisão fica a critério da Mesa Diretora. Isso está correto, pois cabe à Mesa dirigir os trabalhos e decidir a melhor forma de emendar a ata.
Assim, a alternativa correta, que está conforme as normas típicas e faz sentido de acordo com o comando do Regimento, é a alternativa (e).