Ao longo de vinte dias, dois antigos prestadores de serviço passaram a acompa...

Ao longo de vinte dias, dois antigos prestadores de serviço passaram a acompanhar, de forma coordenada,os deslocamentos de um servidor municipal responsável pelo encerramento dos respectivos contra...


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Ao longo de vinte dias, dois antigos prestadores de serviço passaram a acompanhar, de forma coordenada,os deslocamentos de um servidor municipal responsável pelo encerramento dos respectivos contratos. Em dias alternados, permaneciam próximos à residência e ao local de trabalho da vítima, seguiam seu veículo e enviavam mensagens informando, em tempo real, onde ela se encontrava. A conduta tinha finalidade declarada de retaliação pela decisão administrativa. Em razão da repetição dos atos, o servidor modificou seus horários, deixou de frequentar determinados locais e passou a utilizar trajetos mais longos para evitar os envolvidos. A apuração afastou emprego de arma, violência, grave ameaça, anúncio de mal injusto e grave, humilhação, discriminação, privação efetiva da liberdade ou redução da capacidade de resistência. Também se comprovou que os dois agentes atuavam conjuntamente e que a vítima manifestou formalmente interesse na apuração criminal.
Com base exclusivamente nos Arts. 146, 146-A, 147, 147-A e 148 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
Analisando...
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