Equipe Gabarite
EQUIPE
08/09/2026 • 18:02
Vamos falar sobre crimes contra a tranquilidade pública e organização criminosa, tendo como base os artigos 286, 287, 288 e 288-A do Código Penal. Eles tratam, respectivamente, de incitação ao crime, apologia a crime ou criminoso, associação criminosa e associação criminosa armada.
Primeiro, a convocação pública para a prática futura de crime configura incitação ao crime (Art. 286) e não apenas um discurso qualquer. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Segundo, o enaltecimento público de fato criminoso ou do criminoso é tratado no Art. 287 como apologia ao crime ou criminoso, uma conduta típica e punível — então a segunda afirmativa também é verdadeira.
Terceiro, o Art. 288-A prevê que a associação criminosa, se armada, tem a pena aumentada até metade. Como são três pessoas com armas, esta afirmativa é verdadeira.
Quarto, a contratação de crime (como na quarta situação) configura um crime autônomo punível mesmo que o crime contratado não seja efetivamente praticado, ou seja, não depende da execução do crime para ser punível. Logo, a afirmativa é falsa.
Assim, a sequência correta é: Verdadeiro, Verdadeiro, Verdadeiro, Falso.
Gabarito: alternativa b.
Primeiro, a convocação pública para a prática futura de crime configura incitação ao crime (Art. 286) e não apenas um discurso qualquer. Portanto, a primeira afirmativa é verdadeira.
Segundo, o enaltecimento público de fato criminoso ou do criminoso é tratado no Art. 287 como apologia ao crime ou criminoso, uma conduta típica e punível — então a segunda afirmativa também é verdadeira.
Terceiro, o Art. 288-A prevê que a associação criminosa, se armada, tem a pena aumentada até metade. Como são três pessoas com armas, esta afirmativa é verdadeira.
Quarto, a contratação de crime (como na quarta situação) configura um crime autônomo punível mesmo que o crime contratado não seja efetivamente praticado, ou seja, não depende da execução do crime para ser punível. Logo, a afirmativa é falsa.
Assim, a sequência correta é: Verdadeiro, Verdadeiro, Verdadeiro, Falso.
Gabarito: alternativa b.