Marcos de Castro
EQUIPE
08/09/2026 • 18:02
Vamos falar sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal brasileiro, mais especificamente calúnia, difamação e injúria, que aparecem nos artigos indicados. Calúnia (artigo 138) é atribuir falsamente a alguém um fato definido como crime, caracterizando uma acusação falsa que prejudica a reputação da pessoa. Difamação (artigo 139) consiste em atribuir a alguém fato que ofenda sua reputação, mas que não seja crime, enquanto injúria (artigo 140) é ofender a honra ou dignidade de alguém diretamente, sem a imputação de fato específico.
No caso da questão, temos uma mensagem escrita que acusa alguém de ter praticado um crime, mas essa acusação é falsa e o autor sabe disso: essa é a definição exata de calúnia. Também aparece outra pessoa que, sabendo da falsidade, repete a acusação para outro. A lei trata essa repetição também como crime, a propagação consciente da calúnia tem o mesmo tratamento.
Sobre a retratação, o artigo 143 do Código Penal diz que antes da sentença a retratação cabal (reconhecimento integral da falsidade da imputação) isenta o réu de pena. No entanto, se mais de uma pessoa contribuiu para a calúnia, a isenção da pena pela retratação aplica-se apenas a quem se retratou, não alcançando quem persistiu na divulgação da mentira.
Analisando as alternativas, a que melhor se ajusta aos dispositivos mencionados é a que afirma que as duas condutas configuram calúnia, a propagação consciente recebe a mesma pena, e a retratação cabal antes da sentença isenta somente quem se retratou.
Portanto, o gabarito correto é a letra 'c'.
No caso da questão, temos uma mensagem escrita que acusa alguém de ter praticado um crime, mas essa acusação é falsa e o autor sabe disso: essa é a definição exata de calúnia. Também aparece outra pessoa que, sabendo da falsidade, repete a acusação para outro. A lei trata essa repetição também como crime, a propagação consciente da calúnia tem o mesmo tratamento.
Sobre a retratação, o artigo 143 do Código Penal diz que antes da sentença a retratação cabal (reconhecimento integral da falsidade da imputação) isenta o réu de pena. No entanto, se mais de uma pessoa contribuiu para a calúnia, a isenção da pena pela retratação aplica-se apenas a quem se retratou, não alcançando quem persistiu na divulgação da mentira.
Analisando as alternativas, a que melhor se ajusta aos dispositivos mencionados é a que afirma que as duas condutas configuram calúnia, a propagação consciente recebe a mesma pena, e a retratação cabal antes da sentença isenta somente quem se retratou.
Portanto, o gabarito correto é a letra 'c'.