Equipe Gabarite
EQUIPE
08/09/2026 • 15:02
Vamos entender melhor a questão antes de responder. O Decreto nº 1.171/1994 trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que estabelece princípios e deveres para garantir uma conduta ética e comprometida com o interesse público. Um dos pontos centrais é o dever do servidor de comunicar atos que sejam contrários ao interesse público, contribuindo para a transparência e correção das ações administrativas.
Analisando as alternativas, é importante notar que o servidor público deve comunicar imediatamente todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, sem precisar de solicitação da chefia nem da instauração de procedimento prévio (alternativa a). As alternativas b, c, d e e apresentam condições ou restrições que não estão previstas no Decreto; por exemplo, limitar a obrigação somente a prejuízo financeiro comprovado, deixar de comunicar porque o assunto seria só dos órgãos de controle, ou exigir provas definitivas para se comunicar irregularidades. Isso tudo vai contra o espírito do Código de Ética, que valoriza a responsabilidade e a pronta comunicação para preservar a moralidade administrativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.
Analisando as alternativas, é importante notar que o servidor público deve comunicar imediatamente todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, sem precisar de solicitação da chefia nem da instauração de procedimento prévio (alternativa a). As alternativas b, c, d e e apresentam condições ou restrições que não estão previstas no Decreto; por exemplo, limitar a obrigação somente a prejuízo financeiro comprovado, deixar de comunicar porque o assunto seria só dos órgãos de controle, ou exigir provas definitivas para se comunicar irregularidades. Isso tudo vai contra o espírito do Código de Ética, que valoriza a responsabilidade e a pronta comunicação para preservar a moralidade administrativa.
Portanto, a alternativa correta é a letra a.