Ingrid Nunes
EQUIPE
14/09/2026 • 16:23
Vamos falar um pouco sobre fundamentação de decisões no direito, que é o foco dessa questão. Neil MacCormick, um grande teórico do Direito, destaca que a fundamentação de uma decisão judicial não precisa necessariamente revelar todas as razões que levaram o juiz a decidir de certa forma, podendo até haver motivos pessoais ou inconfessáveis. Porém, aquilo que aparece externamente, no texto da decisão, deve convencer e persuadir um público, como se fosse um processo de justificação pública da decisão.
Ou seja, a ideia central é que a fundamentação funcione como uma justificativa plausível e objetiva para a decisão tomada, não apenas uma dedução formal (como no silogismo), nem simplesmente um ato de vontade ou repetição de precedentes. A argumentação deve ser clara e apresentar boas razões ostensivamente para sustentar a decisão, mostrando que o juiz não está apenas decidindo arbitrariamente, mas que sua decisão se apoia em fundamentos que qualquer pessoa razoável poderia aceitar.
Analisando cada alternativa, a letra a) traz exatamente essa ideia: a justificativa precisa dar razões ostensivamente justificadoras e o processo de argumentação é um processo de justificação. As outras alternativas ou se baseiam em uma visão formalista (letra b), ou em um ato meramente voluntarista (letra c), ou em fiel alinhamento a jurisprudência (letra d), sem destacar o papel da argumentação persuasiva e justificada como MacCormick enfatiza.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a).
Ou seja, a ideia central é que a fundamentação funcione como uma justificativa plausível e objetiva para a decisão tomada, não apenas uma dedução formal (como no silogismo), nem simplesmente um ato de vontade ou repetição de precedentes. A argumentação deve ser clara e apresentar boas razões ostensivamente para sustentar a decisão, mostrando que o juiz não está apenas decidindo arbitrariamente, mas que sua decisão se apoia em fundamentos que qualquer pessoa razoável poderia aceitar.
Analisando cada alternativa, a letra a) traz exatamente essa ideia: a justificativa precisa dar razões ostensivamente justificadoras e o processo de argumentação é um processo de justificação. As outras alternativas ou se baseiam em uma visão formalista (letra b), ou em um ato meramente voluntarista (letra c), ou em fiel alinhamento a jurisprudência (letra d), sem destacar o papel da argumentação persuasiva e justificada como MacCormick enfatiza.
Por isso, a resposta correta é a alternativa a).