Marcos de Castro
EQUIPE
16/09/2026 • 19:01
Essa questão trata sobre o pensamento do jurista Neil MacCormick a respeito do uso do raciocínio consequencialista na tomada de decisões jurídicas. O raciocínio consequencialista é aquele que avalia as decisões com base nas consequências que elas vão gerar, ou seja, o impacto prático que essas decisões terão na sociedade ou nas partes envolvidas.
MacCormick reconhece que esse tipo de raciocínio tem uma importância decisiva na justificação das decisões judiciais, mas também aponta dificuldades para que juízes e juristas adotem essa postura. Segundo ele, uma das principais dificuldades está no fato de que os juízes não são os melhores aparelhos para fazer essa análise consequentista, em comparação com o executivo e legislativo, justamente porque é complexo avaliar as consequências das decisões jurídicas, tanto em extensão como em bases de avaliação.
Assim, a dificuldade apontada pelo autor está relacionada à extensão das consequências que precisam ser consideradas e a complexidade em estabelecer os critérios para avaliá-las, o que gera um desafio na adoção do raciocínio consequencialista no âmbito judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
MacCormick reconhece que esse tipo de raciocínio tem uma importância decisiva na justificação das decisões judiciais, mas também aponta dificuldades para que juízes e juristas adotem essa postura. Segundo ele, uma das principais dificuldades está no fato de que os juízes não são os melhores aparelhos para fazer essa análise consequentista, em comparação com o executivo e legislativo, justamente porque é complexo avaliar as consequências das decisões jurídicas, tanto em extensão como em bases de avaliação.
Assim, a dificuldade apontada pelo autor está relacionada à extensão das consequências que precisam ser consideradas e a complexidade em estabelecer os critérios para avaliá-las, o que gera um desafio na adoção do raciocínio consequencialista no âmbito judicial.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).