“O problema da eficácia nos leva ao terreno...

Vamos entender um pouco sobre a eficácia da norma jurídica segundo Norberto Bobbio. Ele destaca que a eficácia está diretamente ligada ao comportamento real das pessoas na sociedade, ou seja, se a norma é efetivamente obedecida ou não. Isso envolve a questão prática do cumprimento da norma e, se violada, a atuação coercitiva do Estado para garantir seu respeito.

A alternativa a) fala que para a eficácia a norma deve ser também válida e justa, o que não é correto, pois eficácia não depende da justiça nem da validade, mas sim do cumprimento e aplicação prática.

A alternativa b) está correta porque aborda exatamente a questão da norma ser seguida e, em caso de desrespeito, ser imposta coercitivamente pela autoridade.

A alternativa c) fala de correspondência da norma com valores últimos, o que remete mais ao critério da justiça, não da eficácia.

A alternativa d) trata da existência da regra no ordenamento, o que se relaciona com a validade, ou seja, se a norma pertence ao ordenamento jurídico, mas não trata da eficácia.

Portanto, a resposta correta é a alternativa b).