João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado s...

João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens ...


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João Paulo, Thiago, Ana e Tereza, amigos de infância, consultam um advogado sobre a melhor forma de, conjuntamente, desenvolverem atividade com o propósito de auxiliar na educação formal de jovens de uma comunidade da cidade ABC. Os amigos questionam se deveriam constituir uma pessoa jurídica para tal fim e informam ao advogado que gostariam de participar ativamente da administração e do desenvolvimento das atividades de educação. Além disso, os amigos concordam que a referida pessoa jurídica a ser constituída não deve ter finalidade lucrativa. Diante do cenário hipotético narrado, o advogado(a) deverá indicar
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    16/09/2026 • 19:01
    Vamos falar sobre os tipos de pessoa jurídica sem fins lucrativos, que é justamente o tema dessa questão. Quando um grupo de pessoas quer desenvolver uma atividade de interesse coletivo, como auxiliar na educação formal, e não pensa em lucro, normalmente falamos de associações ou fundações.

    A associação é uma entidade formada pela união de pessoas que se organizam para um objetivo comum, sem fins lucrativos, e os associados participam diretamente da gestão e das decisões. A associação pode realizar atividades econômicas, desde que o resultado seja revertido para as suas finalidades.

    Já a fundação é constituída por um patrimônio destinado a uma finalidade específica, e sua administração não é feita por associados, pois não há associados, mas sim um conselho ou diretoria responsável. Portanto, os amigos não participariam da administração da mesma forma que em uma associação.

    No caso apresentado, os amigos desejam participar ativamente da administração, o que descaracteriza a fundação, indicando que a associação é o caminho adequado. Além disso, a associação pode exercer atividade econômica para arrecadar recursos, desde que o lucro seja revertido para a própria entidade.

    Diante disso, a alternativa correta é a letra b: a constituição de uma associação que poderá desenvolver atividade econômica, desde que a totalidade dos valores auferidos seja revertida para a própria associação.
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