Equipe Gabarite
EQUIPE
16/09/2026 • 18:01
Vamos falar sobre desistência da ação em processos judiciais, que é um tema bem bacana de direito processual civil. Quando uma parte propõe uma ação, ela pode, em regra, desistir dela a qualquer momento antes da sentença, mas isso depende de algumas condições.
No caso apresentado, Leandro ajuizou uma ação declaratória de rescisão contratual e Paula apresentou contestação e reconvenção (uma espécie de contra-ataque no processo). Agora, Leandro quer desistir da ação. Segundo o artigo 485 do Código de Processo Civil (CPC), após a apresentação da contestação, o autor pode desistir da ação, mas precisará da anuência do réu, ou seja, Paula precisa concordar com isso.
Além disso, existe a questão da reconvenção, que é um pedido que o réu faz dentro da própria ação, e a desistência do autor da ação principal implica na desistência da reconvenção, porque ela depende da existência daquela ação. Portanto, se Leandro desistir, isso vai levar à extinção do processo sem julgamento do mérito, mas isso não impede que ele, mais tarde, ingresse com uma nova ação sobre o mesmo objeto, respeitando os prazos e condições do direito material.
Com isso, a alternativa correta é a letra 'a', pois Leandro pode sim desistir da ação até a sentença, desde que Paula concorde.
No caso apresentado, Leandro ajuizou uma ação declaratória de rescisão contratual e Paula apresentou contestação e reconvenção (uma espécie de contra-ataque no processo). Agora, Leandro quer desistir da ação. Segundo o artigo 485 do Código de Processo Civil (CPC), após a apresentação da contestação, o autor pode desistir da ação, mas precisará da anuência do réu, ou seja, Paula precisa concordar com isso.
Além disso, existe a questão da reconvenção, que é um pedido que o réu faz dentro da própria ação, e a desistência do autor da ação principal implica na desistência da reconvenção, porque ela depende da existência daquela ação. Portanto, se Leandro desistir, isso vai levar à extinção do processo sem julgamento do mérito, mas isso não impede que ele, mais tarde, ingresse com uma nova ação sobre o mesmo objeto, respeitando os prazos e condições do direito material.
Com isso, a alternativa correta é a letra 'a', pois Leandro pode sim desistir da ação até a sentença, desde que Paula concorde.