Matheus Fernandes
EQUIPE
16/09/2026 • 17:02
Essa questão aborda o tema das sociedades empresariais, especialmente no tocante às sociedades nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil, o que está regulado principalmente no Código Civil e na legislação específica que trata de sociedades estrangeiras no país.
A alternativa a) trata da nacionalização da sociedade estrangeira autorizada. A regra correta é que a nacionalização ocorre quando a sociedade transfere sua sede para o Brasil, o que de fato é condição para a nacionalização.
A alternativa b) está errada porque o nome da sociedade estrangeira no Brasil não precisa necessariamente receber o acréscimo de 'do Brasil' ou 'para o Brasil'. Essa prática não é imposta pela legislação.
A alternativa c) está incorreta porque a simples sede da administração no Brasil não basta para que a sociedade seja considerada nacional. O critério real é a sede social, ou seja, a localização do principal estabelecimento da sociedade, não apenas o centro de administração.
A alternativa d) está correta, pois em regra, a sociedade estrangeira pode ser acionista de uma sociedade anônima brasileira, sem necessidade de autorização especial, exceto em casos previstos em lei.
Portanto, as alternativas corretas são a) e d). Como a questão pede uma afirmativa correta isoladamente, a mais precisa e explícita é a alternativa d).
Gabarito: letra d.
A alternativa a) trata da nacionalização da sociedade estrangeira autorizada. A regra correta é que a nacionalização ocorre quando a sociedade transfere sua sede para o Brasil, o que de fato é condição para a nacionalização.
A alternativa b) está errada porque o nome da sociedade estrangeira no Brasil não precisa necessariamente receber o acréscimo de 'do Brasil' ou 'para o Brasil'. Essa prática não é imposta pela legislação.
A alternativa c) está incorreta porque a simples sede da administração no Brasil não basta para que a sociedade seja considerada nacional. O critério real é a sede social, ou seja, a localização do principal estabelecimento da sociedade, não apenas o centro de administração.
A alternativa d) está correta, pois em regra, a sociedade estrangeira pode ser acionista de uma sociedade anônima brasileira, sem necessidade de autorização especial, exceto em casos previstos em lei.
Portanto, as alternativas corretas são a) e d). Como a questão pede uma afirmativa correta isoladamente, a mais precisa e explícita é a alternativa d).
Gabarito: letra d.