David Castilho
EQUIPE
16/09/2026 • 17:02
Vamos analisar cada alternativa com calma para identificar qual está incorreta.
Na alternativa a, o enunciado fala sobre contrato aleatório, que é aquele em que o resultado depende de um acontecimento futuro e incerto, e quando não houver dolo ou culpa, o contratante está protegido para receber o que foi prometido, mesmo que nada venha a existir. Isso está correto, pois o contrato aleatório implica risco entre as partes.
Na alternativa b, se refere à lesão, que ocorre quando alguém, por necessidade ou inexperiência, aceita uma obrigação manifestamente desproporcional. Essa definição está de acordo com o direito civil, então a alternativa é correta.
Na alternativa c, diz que os cônjuges, independentemente de autorização, podem comprar a crédito coisas necessárias à economia doméstica, mas diz que a dívida obriga apenas o contratante. Isso é incorreto porque, de acordo com o Código Civil, tais dívidas, assumidas para as despesas do lar, obrigam ambos os cônjuges, ou seja, os dois são responsáveis pela dívida, independentemente de quem tenha contratado.
Na alternativa d, a universalidade de direito é, de fato, o conjunto de relações jurídicas pertencentes a uma pessoa, que tem importância econômica. Essa definição está correta.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
Na alternativa a, o enunciado fala sobre contrato aleatório, que é aquele em que o resultado depende de um acontecimento futuro e incerto, e quando não houver dolo ou culpa, o contratante está protegido para receber o que foi prometido, mesmo que nada venha a existir. Isso está correto, pois o contrato aleatório implica risco entre as partes.
Na alternativa b, se refere à lesão, que ocorre quando alguém, por necessidade ou inexperiência, aceita uma obrigação manifestamente desproporcional. Essa definição está de acordo com o direito civil, então a alternativa é correta.
Na alternativa c, diz que os cônjuges, independentemente de autorização, podem comprar a crédito coisas necessárias à economia doméstica, mas diz que a dívida obriga apenas o contratante. Isso é incorreto porque, de acordo com o Código Civil, tais dívidas, assumidas para as despesas do lar, obrigam ambos os cônjuges, ou seja, os dois são responsáveis pela dívida, independentemente de quem tenha contratado.
Na alternativa d, a universalidade de direito é, de fato, o conjunto de relações jurídicas pertencentes a uma pessoa, que tem importância econômica. Essa definição está correta.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.