Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 16:02
Vamos analisar essa questão que envolve conceitos importantes do processo civil. A questão pede para identificar a alternativa incorreta, ou seja, aquela que apresenta uma informação errada sobre procedimentos processuais.
Primeiro, a alternativa a) fala sobre atos meramente ordinatórios, que, em geral, são aqueles que não dependem de despacho judicial para serem praticados, podendo ser realizados pelo servidor. No entanto, a alternativa diz que eles dependem de despacho e não podem ser praticados de ofício, o que está incorreto segundo o Código de Processo Civil, pois atos ordinatórios não precisam de despacho.
A alternativa b) menciona a hipótese em que o advogado não devolve os autos no prazo, e o juiz pode mandar riscar escritos e desentranhar documentos. Essa regra consta expressamente no CPC e está correta.
A alternativa c) fala que o ônus da prova cabe ao réu quanto a fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, o que está de acordo com o artigo 373 do CPC.
Por fim, a alternativa d) informa que a ordem de citação dada por juiz incompetente interrompe a prescrição, se o interessado promover dentro do prazo e forma legais, o que também é correto conforme o CPC.
Portanto, a alternativa incorreta é a a).
Primeiro, a alternativa a) fala sobre atos meramente ordinatórios, que, em geral, são aqueles que não dependem de despacho judicial para serem praticados, podendo ser realizados pelo servidor. No entanto, a alternativa diz que eles dependem de despacho e não podem ser praticados de ofício, o que está incorreto segundo o Código de Processo Civil, pois atos ordinatórios não precisam de despacho.
A alternativa b) menciona a hipótese em que o advogado não devolve os autos no prazo, e o juiz pode mandar riscar escritos e desentranhar documentos. Essa regra consta expressamente no CPC e está correta.
A alternativa c) fala que o ônus da prova cabe ao réu quanto a fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, o que está de acordo com o artigo 373 do CPC.
Por fim, a alternativa d) informa que a ordem de citação dada por juiz incompetente interrompe a prescrição, se o interessado promover dentro do prazo e forma legais, o que também é correto conforme o CPC.
Portanto, a alternativa incorreta é a a).