Equipe Gabarite
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16/09/2026 • 15:02
Vamos falar um pouco sobre as sociedades contratuais, algo essencial para entender as relações entre sócios e as regras que norteiam o contrato social. A Sociedade Simples, por exemplo, é um tipo de sociedade destinada a atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, e serve para dar suporte supletivo, ou seja, ela é usada principalmente quando não se prevê um modelo societário específico. Isso confirma que a alternativa a) está correta em seu teor.
Sobre a distribuição dos lucros (alternativa b), o código civil permite que os sócios estipulem uma distribuição diferenciada dos lucros, mas a indenização em razão da falência de um sócio prevista no contrato social não é aceita, pois a falência é uma situação legal que impõe consequências específicas legais e não contratuais diretamente assim. Portanto, a alternativa b) está incorreta.
Quanto à alternativa c), a nulidade da cláusula de reembolso, que fixa procedimentos e prazos para o pagamento dos sócios que se retiram ou discordam, não implica a invalidação do registro da empresa nem a irregularidade da sociedade como um todo, pois a sociedade pode permanecer em funcionamento mesmo com cláusulas inválidas, que deverão ser corrigidas. Portanto, a letra c) está errada.
Já a alternativa d) trata do contrato social que pode ser feito por instrumento particular ou escritura pública, conforme o tipo de sociedade e sua previsão legal. A obrigatoriedade da escritura pública para alteração do contrato social é aplicável em casos específicos, mas, em regra, a alteração pode ser feita por instrumento particular, salvo para algumas sociedades que exigem registro público. Assim, esta alternativa está incorreta.
Com isso, a resposta correta é a letra a).
Sobre a distribuição dos lucros (alternativa b), o código civil permite que os sócios estipulem uma distribuição diferenciada dos lucros, mas a indenização em razão da falência de um sócio prevista no contrato social não é aceita, pois a falência é uma situação legal que impõe consequências específicas legais e não contratuais diretamente assim. Portanto, a alternativa b) está incorreta.
Quanto à alternativa c), a nulidade da cláusula de reembolso, que fixa procedimentos e prazos para o pagamento dos sócios que se retiram ou discordam, não implica a invalidação do registro da empresa nem a irregularidade da sociedade como um todo, pois a sociedade pode permanecer em funcionamento mesmo com cláusulas inválidas, que deverão ser corrigidas. Portanto, a letra c) está errada.
Já a alternativa d) trata do contrato social que pode ser feito por instrumento particular ou escritura pública, conforme o tipo de sociedade e sua previsão legal. A obrigatoriedade da escritura pública para alteração do contrato social é aplicável em casos específicos, mas, em regra, a alteração pode ser feita por instrumento particular, salvo para algumas sociedades que exigem registro público. Assim, esta alternativa está incorreta.
Com isso, a resposta correta é a letra a).