Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 14:02
Vamos analisar cada alternativa com calma para entender os conceitos envolvidos.
A alternativa a trata da incapacidade processual ou irregularidade na representação das partes. De acordo com o Código de Processo Civil, se isso for verificado, o juiz não extingue o processo sem resolução do mérito imediatamente, mas concede prazo para a correção. Apenas na ausência de correção é que pode extinguir sem resolução do mérito, portanto, a afirmação está incorreta.
A alternativa b menciona a desistência da ação ou causas que a extingam e se isso impede o prosseguimento da reconvenção. A reconvenção é um pedido contra o autor feito pelo réu no mesmo processo. Mesmo que o autor desista da ação, a reconvenção pode prosseguir independentemente, pois é considerada uma ação autônoma no processo. Então, esta alternativa está correta.
A alternativa c fala dos embargos de terceiro, que são usados para proteger bens de terceiros em processos alheios. Eles podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento, mesmo após trânsito em julgado, mas no processo de execução precisam ser opostos antes da assinatura da carta, porém o prazo de cinco dias após arrematação não é necessariamente padrão para todos os casos, e pode variar. Esta alternativa traz uma informação que não está completamente correta.
Por fim, a alternativa d fala do processo de inventário e partilha, que deve ser aberto em 60 dias da abertura da sucessão, não 30; e o prazo para conclusão é de 12 meses, sendo possível prorrogação pelo juiz. Como o prazo inicial está errado, essa alternativa também está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.
A alternativa a trata da incapacidade processual ou irregularidade na representação das partes. De acordo com o Código de Processo Civil, se isso for verificado, o juiz não extingue o processo sem resolução do mérito imediatamente, mas concede prazo para a correção. Apenas na ausência de correção é que pode extinguir sem resolução do mérito, portanto, a afirmação está incorreta.
A alternativa b menciona a desistência da ação ou causas que a extingam e se isso impede o prosseguimento da reconvenção. A reconvenção é um pedido contra o autor feito pelo réu no mesmo processo. Mesmo que o autor desista da ação, a reconvenção pode prosseguir independentemente, pois é considerada uma ação autônoma no processo. Então, esta alternativa está correta.
A alternativa c fala dos embargos de terceiro, que são usados para proteger bens de terceiros em processos alheios. Eles podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento, mesmo após trânsito em julgado, mas no processo de execução precisam ser opostos antes da assinatura da carta, porém o prazo de cinco dias após arrematação não é necessariamente padrão para todos os casos, e pode variar. Esta alternativa traz uma informação que não está completamente correta.
Por fim, a alternativa d fala do processo de inventário e partilha, que deve ser aberto em 60 dias da abertura da sucessão, não 30; e o prazo para conclusão é de 12 meses, sendo possível prorrogação pelo juiz. Como o prazo inicial está errado, essa alternativa também está incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra b.