Marcos de Castro
EQUIPE
16/09/2026 • 11:02
Essa questão envolve o Direito Penal e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente quanto à responsabilidade penal em acidentes de trânsito e omissão de socorro. Vamos destrinchar o caso.
Primeiro, é importante notar que Bruno estava dirigindo corretamente, dentro da velocidade permitida, com habilitação e condições apropriadas do veículo. O acidente aconteceu porque André, que estava alcoolizado, fez uma manobra proibida e invadiu a faixa de Bruno. Isso caracteriza culpa exclusiva da vítima no acidente, ou seja, Bruno não contribuiu para a colisão.
Quanto ao resultado morte, a causa direta foi a eletrocussão em consequência do contato de André com o fio rompido. Esse fato é uma causa superveniente que não decorreu diretamente da colisão, logo, Bruno não é culpado pelo homicídio culposo.
Porém, Bruno fugiu do local sem prestar socorro, mesmo após perceber o estado grave de André, e não comunicou o acidente à autoridade policial. Isso configura claramente o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 304 do CTB. A emoção forte justifica o medo e o nervosismo, mas não isenta o motorista da obrigação legal de prestar socorro e comunicar o fato.
As alternativas:
- A afirmação de que ele deve responder por omissão de socorro é correta, já que houve essa conduta, mas o resultado morte não é imputável a ele pela culpa exclusiva da vítima. Logo, a letra a) está correta em parte, mas confunde a questão da causa da morte.
- A alternativa b) erra ao dizer que a violenta emoção afasta a tipicidade da omissão de socorro; isso não é verdade.
- A alternativa c) incorre em erro ao imputar homicídio culposo a Bruno, pois o acidente decorreu da culpa exclusiva de André.
- A alternativa d) também está errada ao imputar homicídio culposo a Bruno.
Portanto, a alternativa mais correta é a a), já que ele deve ser responsabilizado pela omissão de socorro, mesmo que a morte tenha sido causada por culpa exclusiva da vítima.
Gabarito: a
Primeiro, é importante notar que Bruno estava dirigindo corretamente, dentro da velocidade permitida, com habilitação e condições apropriadas do veículo. O acidente aconteceu porque André, que estava alcoolizado, fez uma manobra proibida e invadiu a faixa de Bruno. Isso caracteriza culpa exclusiva da vítima no acidente, ou seja, Bruno não contribuiu para a colisão.
Quanto ao resultado morte, a causa direta foi a eletrocussão em consequência do contato de André com o fio rompido. Esse fato é uma causa superveniente que não decorreu diretamente da colisão, logo, Bruno não é culpado pelo homicídio culposo.
Porém, Bruno fugiu do local sem prestar socorro, mesmo após perceber o estado grave de André, e não comunicou o acidente à autoridade policial. Isso configura claramente o crime de omissão de socorro, previsto no artigo 304 do CTB. A emoção forte justifica o medo e o nervosismo, mas não isenta o motorista da obrigação legal de prestar socorro e comunicar o fato.
As alternativas:
- A afirmação de que ele deve responder por omissão de socorro é correta, já que houve essa conduta, mas o resultado morte não é imputável a ele pela culpa exclusiva da vítima. Logo, a letra a) está correta em parte, mas confunde a questão da causa da morte.
- A alternativa b) erra ao dizer que a violenta emoção afasta a tipicidade da omissão de socorro; isso não é verdade.
- A alternativa c) incorre em erro ao imputar homicídio culposo a Bruno, pois o acidente decorreu da culpa exclusiva de André.
- A alternativa d) também está errada ao imputar homicídio culposo a Bruno.
Portanto, a alternativa mais correta é a a), já que ele deve ser responsabilizado pela omissão de socorro, mesmo que a morte tenha sido causada por culpa exclusiva da vítima.
Gabarito: a