Matheus Fernandes
EQUIPE
16/09/2026 • 11:02
Vamos falar um pouco sobre o erro no Direito Penal, que é um tema importantíssimo para entendermos se uma conduta é culpável ou não. O erro pode ser de tipo, de proibição ou permissivo, e cada um tem suas implicações diferentes sobre a responsabilidade do agente.
Na situação apresentada, Alan achou que estava lidando com um filhote de onça, que é uma espécie selvagem e deveria ser levada ao Centro de Triagem para ser manejada adequadamente. Ele, porém, não agiu conforme o procedimento indicado, ao deixar o animal na mata ao invés de entregá-lo ao órgão competente. Na verdade, o animal era um gato Bengal, semelhante a uma onça, mas doméstico.
O erro de Alan é um erro de tipo inescusável porque ele se confundiu quanto à espécie do animal, que é um dado do tipo penal, e não adotou as cautelas necessárias para identificar corretamente o animal, agindo de forma negligente. Isso exclui o dolo, já que ele não quis cometer ilegalidade, mas não afasta a culpa, pois o erro não era escusável (não justifica a ausência de culpa).
Assim, a alternativa correta é a letra b), pois reconhece o erro de tipo inescusável, excluindo o dolo, mas não a culpa, justamente porque Alan deixou de agir com o cuidado necessário e esperado na situação.
Gabarito: b
Na situação apresentada, Alan achou que estava lidando com um filhote de onça, que é uma espécie selvagem e deveria ser levada ao Centro de Triagem para ser manejada adequadamente. Ele, porém, não agiu conforme o procedimento indicado, ao deixar o animal na mata ao invés de entregá-lo ao órgão competente. Na verdade, o animal era um gato Bengal, semelhante a uma onça, mas doméstico.
O erro de Alan é um erro de tipo inescusável porque ele se confundiu quanto à espécie do animal, que é um dado do tipo penal, e não adotou as cautelas necessárias para identificar corretamente o animal, agindo de forma negligente. Isso exclui o dolo, já que ele não quis cometer ilegalidade, mas não afasta a culpa, pois o erro não era escusável (não justifica a ausência de culpa).
Assim, a alternativa correta é a letra b), pois reconhece o erro de tipo inescusável, excluindo o dolo, mas não a culpa, justamente porque Alan deixou de agir com o cuidado necessário e esperado na situação.
Gabarito: b