Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente ao co...

Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente ao colidir com uma aeronave comercial brasileira em território nacional, provocando várias mortes, entre passageiros e trip...


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Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente ao colidir com uma aeronave comercial brasileira em território nacional, provocando várias mortes, entre passageiros e tripulantes. A família de uma das vítimas brasileiras propõe uma ação contra a empresa inglesa no Brasil, formulando pedido de reparação por danos materiais e morais. A empresa ré alega que a competência para julgar o caso é da justiça inglesa.
Sobre a hipótese apresentada, segundo o direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    16/09/2026 • 11:02
    Nesta questão, estamos tratando de um conflito de jurisdição envolvendo um acidente aéreo ocorrido em território brasileiro, onde uma aeronave estrangeira colidiu com uma aeronave brasileira. No direito internacional privado e no direito processual civil brasileiro, o local do evento danoso é um critério fundamental para definir a competência da justiça para julgar um caso. Aqui, o acidente aconteceu no Brasil, o que normalmente confere à justiça brasileira competência para julgar a matéria, mesmo que a empresa envolvida seja estrangeira. Isso porque o dano ocorreu em território nacional, afetando vítimas brasileiras, logo, a jurisdição brasileira é legítima para processar e julgar o pedido de reparação por danos materiais e morais. As alegações da empresa inglesa, tentando deslocar a competência para a justiça inglesa, não prevalecem diante do princípio da territorialidade e da proteção das vítimas. Portanto, a afirmativa correta é a que diz que o acidente ocorreu no Brasil e, portanto, a justiça brasileira é competente para julgá-lo.
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