Equipe Gabarite
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16/09/2026 • 10:02
Essa questão trata do contrato de comissão e da responsabilidade do comissário quando o vendedor não cumpre sua obrigação de entregar o produto. O contrato de comissão consiste na contratação de um comissário para que ele realize negócios em nome e por conta do comitente, mas com a sua própria responsabilidade.
Quando não há cláusula 'del credere', o comissário não garante o pagamento ou o cumprimento das obrigações por parte do terceiro (vendedor). Portanto, se o vendedor não entregar o produto, a responsabilidade pelo inadimplemento é dele, e não do comissário.
Assim, o comitente deve buscar satisfação diretamente contra o vendedor inadimplente, e não contra o comissário. Caso houvesse cláusula del credere no contrato, aí sim o comissário responderia solidariamente com o vendedor pelo prejuízo, assumindo um risco maior.
Portanto, a afirmativa correta é a alternativa (a), que diz que o comissário não responde perante o comitente pelo inadimplemento do vendedor, devendo o vendedor suportar os prejuízos.
Quando não há cláusula 'del credere', o comissário não garante o pagamento ou o cumprimento das obrigações por parte do terceiro (vendedor). Portanto, se o vendedor não entregar o produto, a responsabilidade pelo inadimplemento é dele, e não do comissário.
Assim, o comitente deve buscar satisfação diretamente contra o vendedor inadimplente, e não contra o comissário. Caso houvesse cláusula del credere no contrato, aí sim o comissário responderia solidariamente com o vendedor pelo prejuízo, assumindo um risco maior.
Portanto, a afirmativa correta é a alternativa (a), que diz que o comissário não responde perante o comitente pelo inadimplemento do vendedor, devendo o vendedor suportar os prejuízos.