Matheus Fernandes
EQUIPE
16/09/2026 • 10:02
Nesta questão, estamos diante de uma situação que envolve o direito penal e, mais especificamente, os institutos relacionados à tentativa e seus desdobramentos. O caso descreve Paulo, que começou a praticar um furto (crime consumado por subtrair a coisa alheia), mas interrompeu a ação por vontade própria antes de consumar o delito.
Antes de mais nada, é importante entender os conceitos: a tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas não o consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Já a desistência voluntária ocorre quando o agente, após iniciar a execução, desiste por vontade própria, impedindo a consumação do crime. O arrependimento posterior acontece após o crime consumado, consistindo em reparar o dano ou prestar assistência à vítima, e não impede a punição pelo crime. Por fim, o arrependimento eficaz geralmente está ligado à reparação efetiva do dano, evitando punição.
No caso, Paulo iniciou a execução, pegando a carteira, mas desistiu voluntariamente de continuar a ação criminosa, o que caracteriza a desistência voluntária, beneficiando-o, geralmente com a exclusão da punibilidade ou com pena reduzida, conforme prevê o Código Penal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b) desistência voluntária.
Antes de mais nada, é importante entender os conceitos: a tentativa ocorre quando o agente inicia a execução do crime, mas não o consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Já a desistência voluntária ocorre quando o agente, após iniciar a execução, desiste por vontade própria, impedindo a consumação do crime. O arrependimento posterior acontece após o crime consumado, consistindo em reparar o dano ou prestar assistência à vítima, e não impede a punição pelo crime. Por fim, o arrependimento eficaz geralmente está ligado à reparação efetiva do dano, evitando punição.
No caso, Paulo iniciou a execução, pegando a carteira, mas desistiu voluntariamente de continuar a ação criminosa, o que caracteriza a desistência voluntária, beneficiando-o, geralmente com a exclusão da punibilidade ou com pena reduzida, conforme prevê o Código Penal.
Portanto, a resposta correta é a alternativa b) desistência voluntária.