Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 09:01
Vamos falar sobre o direito à saúde no Brasil, que é um tema fundamental no nosso sistema jurídico e na Constituição Federal. O SUS, Sistema Único de Saúde, foi criado para garantir que toda pessoa tenha direito ao atendimento e serviços de saúde de forma universal e gratuita. Isso significa que o acesso aos serviços de saúde não depende de comprovação de trabalho, contribuição à Previdência ou mesmo de nacionalidade brasileira.
No caso de José Silva, que sofreu um acidente e não possui documentos, o hospital está certo em atender sem pedir comprovação de condição contributiva, trabalhista ou de nacionalidade. O artigo 196 da Constituição Federal garante a saúde como direito de todos e dever do Estado, sendo dever este atendimento garantido pelo SUS a qualquer pessoa que estar em território brasileiro, independentemente de sua documentação.
Portanto, a alternativa correta é a que reconhece a universalidade do atendimento do SUS, dispensando qualquer comprovação de trabalho, contribuição previdenciária ou nacionalidade. As demais alternativas estão erradas pois condicionam o acesso a fatores que não são exigidos pela legislação brasileira.
Gabarito: d
No caso de José Silva, que sofreu um acidente e não possui documentos, o hospital está certo em atender sem pedir comprovação de condição contributiva, trabalhista ou de nacionalidade. O artigo 196 da Constituição Federal garante a saúde como direito de todos e dever do Estado, sendo dever este atendimento garantido pelo SUS a qualquer pessoa que estar em território brasileiro, independentemente de sua documentação.
Portanto, a alternativa correta é a que reconhece a universalidade do atendimento do SUS, dispensando qualquer comprovação de trabalho, contribuição previdenciária ou nacionalidade. As demais alternativas estão erradas pois condicionam o acesso a fatores que não são exigidos pela legislação brasileira.
Gabarito: d