Matheus Fernandes
EQUIPE
16/09/2026 • 08:01
Essa questão aborda um tema muito importante da Constituição Federal de 1988: as restrições específicas para brasileiros naturais e naturalizados em relação ao exercício de determinados cargos. A regra geral da Constituição proíbe discriminação entre brasileiros natos e naturalizados, mas faz exceções claras para algumas funções consideradas sensíveis à segurança nacional ou que envolvem elevado grau de soberania.
Entre essas funções privativas do brasileiro nato, destacam-se: presidente e vice-presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diplomata, oficial das Forças Armadas, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso está previsto no artigo 12, parágrafo 3º da Constituição.
Analisando as alternativas:
a) Ministro do STF ou do STJ: ministro do STF realmente exige brasileiro nato; já o ministro do STJ não (pode ser naturalizado). Então essa alternativa está parcialmente correta, mas contém um erro.
b) Diplomata: exige-se brasileiro nato, conforme a Constituição.
c) Ministro da Justiça: não é requisito ser nato.
d) Senador: exige-se brasileiro nato, segundo a CF.
Como só o item b) está totalmente correto e não comete erro ao juntar cargos A e STJ (que é diferente), o correto é a alternativa b).
Entre essas funções privativas do brasileiro nato, destacam-se: presidente e vice-presidente da República, deputado federal, senador, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diplomata, oficial das Forças Armadas, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso está previsto no artigo 12, parágrafo 3º da Constituição.
Analisando as alternativas:
a) Ministro do STF ou do STJ: ministro do STF realmente exige brasileiro nato; já o ministro do STJ não (pode ser naturalizado). Então essa alternativa está parcialmente correta, mas contém um erro.
b) Diplomata: exige-se brasileiro nato, conforme a Constituição.
c) Ministro da Justiça: não é requisito ser nato.
d) Senador: exige-se brasileiro nato, segundo a CF.
Como só o item b) está totalmente correto e não comete erro ao juntar cargos A e STJ (que é diferente), o correto é a alternativa b).