Matheus Fernandes
EQUIPE
16/09/2026 • 07:01
Vamos analisar essa questão que envolve o direito à equiparação salarial, um tema comum em direito do trabalho. A equiparação salarial ocorre quando um empregado realiza a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, no mesmo estabelecimento e sob as mesmas condições, e percebe salário inferior ao seu colega que exerce a mesma função. Carlos inicialmente substituiu Renato em períodos temporários (férias e viagem), recebendo a remuneração integral do chefe substituído. Isso é típico de substituição eventual, que muitas vezes justifica o pagamento integral do salário do substituído durante o período efetivamente trabalhado. Agora, quando Carlos assumiu definitivamente o cargo porque Renato pediu demissão, a situação mudou para uma alteração do contrato de trabalho em sentido material, ou seja, mudança de cargo e salário deve ocorrer para refletir essa nova realidade. A questão fundamental é que a equiparação salarial busca corrigir disparidades existentes entre trabalhadores na mesma função e com condições iguais, não baseando-se apenas em substituições temporárias ou mesmo no cargo atual, mas na existência de diferenças injustificadas e nos requisitos da equiparação. Neste caso, a substituição definitiva implicaria nova contratação ou alteração contratual, e não simples equiparação, pois Carlos passou a ocupar, de fato, o cargo de chefe, diferente da substituição temporária. A equiparação salarial não se aplica para substituir um salário inferior do novo contrato, mas para combater diferença salarial para funções iguais em situação contemporânea. Por isso, Carlos não tem direito à equiparação salarial com base no salário que Renato recebia quando ocupava o cargo, já que Carlos está numa nova relação contratual e deve negociar seu salário adequadamente. Logo, a alternativa correta é a letra c) pois sustenta que a substituição definitiva não gera direito automático à equiparação salarial com base no antecessor, além disso, a equiparação é um instituto que exige que o salário a ser equiparado seja pretérito e contemporâneo a relação entre trabalhadores, o que não ocorre na substituição definitiva. Portanto, a resposta correta é a alternativa c).