David Castilho
EQUIPE
16/09/2026 • 07:01
Essa questão trata do adicional de insalubridade, um tema importante do direito do trabalho. O adicional é devido ao trabalhador que exerce suas funções exposto a agentes nocivos à saúde, e esse pagamento é uma compensação pelo risco a que o empregado está sujeito.
Começando pela alternativa a), está correta porque o adicional de insalubridade, enquanto pago, integra a remuneração para todos os efeitos legais, como incidência de férias, 13º salário e FGTS.
A alternativa b) está incorreta, que é justamente o que a questão pede. Isso porque o pagamento do adicional de insalubridade depende da exposição habitual aos agentes nocivos. Se a empresa adota medidas eficazes que eliminam o risco, como fornecer EPI aprovado, o adicional pode e deve ser cessado, mesmo que o empregado o recebesse anteriormente por longo período. A ausência de risco elimina o direito ao adicional.
A alternativa c) está correta. O direito ao adicional ocorre apenas enquanto persistir a exposição aos agentes nocivos, e o tempo anterior de recebimento não cria direito contínuo se cessada a insalubridade.
Por fim, a alternativa d) está correta porque a eliminação da insalubridade pode ser feita tanto pela melhoria no ambiente (medidas que mantenham os agentes abaixo dos limites de tolerância) quanto pelo uso de equipamentos de proteção individual que neutralizem o agente agressivo.
Portanto, a alternativa incorreta, que pede o enunciado, é a letra b).
Começando pela alternativa a), está correta porque o adicional de insalubridade, enquanto pago, integra a remuneração para todos os efeitos legais, como incidência de férias, 13º salário e FGTS.
A alternativa b) está incorreta, que é justamente o que a questão pede. Isso porque o pagamento do adicional de insalubridade depende da exposição habitual aos agentes nocivos. Se a empresa adota medidas eficazes que eliminam o risco, como fornecer EPI aprovado, o adicional pode e deve ser cessado, mesmo que o empregado o recebesse anteriormente por longo período. A ausência de risco elimina o direito ao adicional.
A alternativa c) está correta. O direito ao adicional ocorre apenas enquanto persistir a exposição aos agentes nocivos, e o tempo anterior de recebimento não cria direito contínuo se cessada a insalubridade.
Por fim, a alternativa d) está correta porque a eliminação da insalubridade pode ser feita tanto pela melhoria no ambiente (medidas que mantenham os agentes abaixo dos limites de tolerância) quanto pelo uso de equipamentos de proteção individual que neutralizem o agente agressivo.
Portanto, a alternativa incorreta, que pede o enunciado, é a letra b).