Matheus Fernandes
EQUIPE
16/09/2026 • 06:02
Vamos falar um pouco sobre princípios no processo civil, algo bem fundamental pra entender como o direito processual está estruturado. A questão diferencia dois tipos de princípios: os princípios informativos, que são técnicos e quase sempre universais, e os princípios fundamentais, que trazem uma carga ideológica e estão ligados a sistemas jurídicos específicos.
Analisando as alternativas:
a) Essa alternativa diz que os princípios fundamentais não podem ser antagônicos. Na realidade, no direito processual, pode haver tensão ou mesmo conflito aparente entre princípios fundamentais, como o contraditório e a celeridade processual. Então, a afirmação não é totalmente correta.
b) Aqui fala que a oralidade e a publicidade são princípios informativos. Oralidade e publicidade são princípios processuais sim, mas tradicionalmente são considerados princípios fundamentais, pois refletem valores constitucionais e garantem a transparência e o contraditório. Então essa alternativa está errada.
c) Essa é uma alternativa que aborda o princípio da irretroatividade das normas processuais, relacionado também com a regra de que o processo deve seguir as normas vigentes. De fato, o ordenamento jurídico preexistente regula o processo. Se durante o curso do processo houver alteração na norma processual, os atos válidos praticados sob a legislação antiga são respeitados, preservando a segurança jurídica.
d) Diz que os princípios fundamentais são axiomas universais, o que não procede, pois a própria questão apontou que esses princípios têm carga ideológica e podem variar conforme o sistema jurídico, logo não são universais.
Assim, a alternativa c) se mostra correta, pois reflete a ideia de segurança jurídica e respeito aos atos processuais já praticados, mesmo diante de mudanças no ordenamento.
Gabarito: c
Analisando as alternativas:
a) Essa alternativa diz que os princípios fundamentais não podem ser antagônicos. Na realidade, no direito processual, pode haver tensão ou mesmo conflito aparente entre princípios fundamentais, como o contraditório e a celeridade processual. Então, a afirmação não é totalmente correta.
b) Aqui fala que a oralidade e a publicidade são princípios informativos. Oralidade e publicidade são princípios processuais sim, mas tradicionalmente são considerados princípios fundamentais, pois refletem valores constitucionais e garantem a transparência e o contraditório. Então essa alternativa está errada.
c) Essa é uma alternativa que aborda o princípio da irretroatividade das normas processuais, relacionado também com a regra de que o processo deve seguir as normas vigentes. De fato, o ordenamento jurídico preexistente regula o processo. Se durante o curso do processo houver alteração na norma processual, os atos válidos praticados sob a legislação antiga são respeitados, preservando a segurança jurídica.
d) Diz que os princípios fundamentais são axiomas universais, o que não procede, pois a própria questão apontou que esses princípios têm carga ideológica e podem variar conforme o sistema jurídico, logo não são universais.
Assim, a alternativa c) se mostra correta, pois reflete a ideia de segurança jurídica e respeito aos atos processuais já praticados, mesmo diante de mudanças no ordenamento.
Gabarito: c