David Castilho
EQUIPE
16/09/2026 • 06:02
Vamos analisar cada alternativa com calma para entender o que o direito de família diz a respeito.
Alternativa a) A mulher que tenha renunciado aos alimentos na separação judicial geralmente perde esse direito, mas a jurisprudência tem entendimentos que podem permitir a ela receber pensão previdenciária por morte do ex-marido se provar necessidade econômica superveniente. Então essa opção pode estar correta dependendo do caso, mas a legislação ainda gera discussões.
Alternativa b) Bigamia, ou seja, casar-se tendo um casamento anterior válido ainda vigente, é considerada um impedimento matrimonial que torna o casamento nulo, ou seja, um impedimento matrimonial dirimente, não impediente. Portanto, essa alternativa está errada.
Alternativa c) O casamento não se torna nulo pelo simples fato de não ser imediatamente registrado no livro de registro após a celebração. O registro é essencial para a publicidade e eficácia contra terceiros, mas a falta imediata do registro não torna o casamento nulo.
Alternativa d) O divórcio litigioso direto pode ser concedido sem prévia partilha de bens, pois a partilha pode ser feita posteriormente, com ação própria. Portanto, exigir a partilha antes é incorreto e contra o previsto na legislação atual.
Diante disso, a alternativa mais correta dentro do direito de família é a alternativa a).
Gabarito: a
Alternativa a) A mulher que tenha renunciado aos alimentos na separação judicial geralmente perde esse direito, mas a jurisprudência tem entendimentos que podem permitir a ela receber pensão previdenciária por morte do ex-marido se provar necessidade econômica superveniente. Então essa opção pode estar correta dependendo do caso, mas a legislação ainda gera discussões.
Alternativa b) Bigamia, ou seja, casar-se tendo um casamento anterior válido ainda vigente, é considerada um impedimento matrimonial que torna o casamento nulo, ou seja, um impedimento matrimonial dirimente, não impediente. Portanto, essa alternativa está errada.
Alternativa c) O casamento não se torna nulo pelo simples fato de não ser imediatamente registrado no livro de registro após a celebração. O registro é essencial para a publicidade e eficácia contra terceiros, mas a falta imediata do registro não torna o casamento nulo.
Alternativa d) O divórcio litigioso direto pode ser concedido sem prévia partilha de bens, pois a partilha pode ser feita posteriormente, com ação própria. Portanto, exigir a partilha antes é incorreto e contra o previsto na legislação atual.
Diante disso, a alternativa mais correta dentro do direito de família é a alternativa a).
Gabarito: a