Marcos de Castro
EQUIPE
16/09/2026 • 05:02
Vamos entender essa questão sobre desenhos industriais, que é um tema importante para quem atua com criação e produtos inovadores. O desenho industrial protege a forma estética de um objeto, ou seja, seu design, não a funcionalidade diretamente. Cristiano criou uma mesa com design inovador e quer registrar isso no INPI.
A alternativa (a) fala sobre o sigilo do pedido no momento do depósito, o que é correto, pois o pedido pode sim ficar em sigilo durante um período, antes de ser tornado público e processado.
A alternativa (b) menciona que o registro vigorará pelo prazo de 5 anos improrrogáveis. Porém, a legislação brasileira prevê que o registro de desenho industrial é concedido pelo prazo inicial de 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos sucessivos de 5 anos, totalizando até 25 anos de proteção.
A alternativa (c) aborda o fato de desenhos industriais que contrariem a moral ou bons costumes ou ofendam a honra e imagem de pessoas não serem registráveis, o que está correto conforme a legislação.
A alternativa (d) fala que a propriedade do desenho industrial se adquire pelo registro concedido, o que também está certo, pois o direito nasce com o registro legal feito no INPI.
Portanto, a alternativa incorreta, ou seja, a que não está de acordo com a legislação, é a (b). O prazo inicial não é de 5 anos improrrogáveis, mas 10 anos prorrogáveis.
Gabarito: b
A alternativa (a) fala sobre o sigilo do pedido no momento do depósito, o que é correto, pois o pedido pode sim ficar em sigilo durante um período, antes de ser tornado público e processado.
A alternativa (b) menciona que o registro vigorará pelo prazo de 5 anos improrrogáveis. Porém, a legislação brasileira prevê que o registro de desenho industrial é concedido pelo prazo inicial de 10 anos, podendo ser prorrogado por três períodos sucessivos de 5 anos, totalizando até 25 anos de proteção.
A alternativa (c) aborda o fato de desenhos industriais que contrariem a moral ou bons costumes ou ofendam a honra e imagem de pessoas não serem registráveis, o que está correto conforme a legislação.
A alternativa (d) fala que a propriedade do desenho industrial se adquire pelo registro concedido, o que também está certo, pois o direito nasce com o registro legal feito no INPI.
Portanto, a alternativa incorreta, ou seja, a que não está de acordo com a legislação, é a (b). O prazo inicial não é de 5 anos improrrogáveis, mas 10 anos prorrogáveis.
Gabarito: b