Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 05:02
O tema da intervenção de terceiros é fundamental no processo civil, pois permite que pessoas que não participaram inicialmente do processo possam integrá-lo, seja para proteger seus interesses, auxiliar uma das partes ou para garantir a efetividade da decisão judicial.
Na alternativa a), temos a figura da denunciação da lide, que é um tipo de intervenção por chamada ao processo de terceiro responsável pela obrigação discutida. Porém, se o denunciado aceita a denunciação e apresenta defesa, o processo não prossegue apenas entre autor e denunciado, mas sim entre autor, réu e o denunciado, formando assim um litisconsórcio. A sentença pode condenar o denunciado e formar a responsabilidade dele para com o denunciante, mas não simplesmente condená-lo diretamente em favor do autor.
A alternativa b) descreve o chamamento ao processo, que ocorre quando o réu chama terceiros que são corresponsáveis pela obrigação discutida, como co-devedores solidários. Isso visa reunir todos os responsáveis no mesmo polo passivo para evitar decisões conflitantes, o que está correto na sua essência e finalidade.
Na alternativa c), temos a discussão sobre a nomeação à autoria, que é uma intervenção destinada a chamar ao processo o responsável pela demanda, por exemplo, o alienante, formando litisconsórcio ativo. O exemplo está correto, pois, na ação reivindicatória, é comum chamar o alienante para integrar a lide e a sentença produz efeitos para ambos.
Por fim, a alternativa d) trata do assistente, parte que ingressa para auxiliar uma das partes por ter interesse econômico no resultado favorável. O assistente atua com um interesse próprio e não apenas para ajudar uma parte, mas para proteger o seu direito ou interesse. Essa descrição está correta.
Analisando as alternativas, precisamos escolher a que está totalmente correta conforme o instituto do Código de Processo Civil. A alternativa a) contém uma incorreção importante, enquanto as alternativas b), c) e d) estão corretas. Entretanto, a alternativa b) traz a explicação mais clara e precisa sobre o chamamento ao processo.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).
Na alternativa a), temos a figura da denunciação da lide, que é um tipo de intervenção por chamada ao processo de terceiro responsável pela obrigação discutida. Porém, se o denunciado aceita a denunciação e apresenta defesa, o processo não prossegue apenas entre autor e denunciado, mas sim entre autor, réu e o denunciado, formando assim um litisconsórcio. A sentença pode condenar o denunciado e formar a responsabilidade dele para com o denunciante, mas não simplesmente condená-lo diretamente em favor do autor.
A alternativa b) descreve o chamamento ao processo, que ocorre quando o réu chama terceiros que são corresponsáveis pela obrigação discutida, como co-devedores solidários. Isso visa reunir todos os responsáveis no mesmo polo passivo para evitar decisões conflitantes, o que está correto na sua essência e finalidade.
Na alternativa c), temos a discussão sobre a nomeação à autoria, que é uma intervenção destinada a chamar ao processo o responsável pela demanda, por exemplo, o alienante, formando litisconsórcio ativo. O exemplo está correto, pois, na ação reivindicatória, é comum chamar o alienante para integrar a lide e a sentença produz efeitos para ambos.
Por fim, a alternativa d) trata do assistente, parte que ingressa para auxiliar uma das partes por ter interesse econômico no resultado favorável. O assistente atua com um interesse próprio e não apenas para ajudar uma parte, mas para proteger o seu direito ou interesse. Essa descrição está correta.
Analisando as alternativas, precisamos escolher a que está totalmente correta conforme o instituto do Código de Processo Civil. A alternativa a) contém uma incorreção importante, enquanto as alternativas b), c) e d) estão corretas. Entretanto, a alternativa b) traz a explicação mais clara e precisa sobre o chamamento ao processo.
Portanto, o gabarito correto é a letra b).