Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 05:02
Vamos falar um pouco sobre direito de família, que é uma área bastante importante e que trata das relações familiares, como casamento, filiação, guarda, alimentos e adotação.
Na alternativa (a), ela trata da obrigação de prestar alimentos entre parentes. Corretamente, a lei diz que a responsabilidade é primeiramente dos parentes em linha reta (pais, avós, filhos), e, dentro deles, os mais próximos em grau são os primeiros chamados. Se esses não puderem arcar sozinhos, a obrigação pode ser compartilhada ou complementada com parentes de grau imediatamente mais próximo. Então essa alternativa está correta.
Já a (b) fala sobre o parentesco por afinidade (vínculo gerado pelo casamento, por exemplo, entre sogros e genros/noras), dizendo que desaparece com o fim do casamento, seja por morte ou divórcio. Na verdade, a afinidade desaparece com o divórcio, mas permanece no caso do falecimento, por isso essa opção está errada.
A opção (c) diz que um dos cônjuges pode adotar o filho do outro, mesmo que no registro conste o nome do pai biológico. Porém, para a adoção é necessário muito mais que convivência e interesse: é um procedimento judicial que busca proteger o melhor interesse do adotando, e não basta apenas a convivência. Além disso, a adoção de filho do cônjuge já está regulada de forma específica e mais restrita, podendo haver impedimentos legais. Então essa alternativa está errada.
Por fim, a (d) trata da adoção de pessoa maior de 18 anos. É verdade que a adoção é regulada pelo Código Civil e precisa de processo judicial, mas o Ministério Público deve ser sempre ouvido como fiscal da lei, mesmo se os motivos forem patrimoniais ou sucessórios. Essa alternativa está errada pois diz que não é necessária a intervenção do Ministério Público.
Portanto, a alternativa correta é a (a).
Na alternativa (a), ela trata da obrigação de prestar alimentos entre parentes. Corretamente, a lei diz que a responsabilidade é primeiramente dos parentes em linha reta (pais, avós, filhos), e, dentro deles, os mais próximos em grau são os primeiros chamados. Se esses não puderem arcar sozinhos, a obrigação pode ser compartilhada ou complementada com parentes de grau imediatamente mais próximo. Então essa alternativa está correta.
Já a (b) fala sobre o parentesco por afinidade (vínculo gerado pelo casamento, por exemplo, entre sogros e genros/noras), dizendo que desaparece com o fim do casamento, seja por morte ou divórcio. Na verdade, a afinidade desaparece com o divórcio, mas permanece no caso do falecimento, por isso essa opção está errada.
A opção (c) diz que um dos cônjuges pode adotar o filho do outro, mesmo que no registro conste o nome do pai biológico. Porém, para a adoção é necessário muito mais que convivência e interesse: é um procedimento judicial que busca proteger o melhor interesse do adotando, e não basta apenas a convivência. Além disso, a adoção de filho do cônjuge já está regulada de forma específica e mais restrita, podendo haver impedimentos legais. Então essa alternativa está errada.
Por fim, a (d) trata da adoção de pessoa maior de 18 anos. É verdade que a adoção é regulada pelo Código Civil e precisa de processo judicial, mas o Ministério Público deve ser sempre ouvido como fiscal da lei, mesmo se os motivos forem patrimoniais ou sucessórios. Essa alternativa está errada pois diz que não é necessária a intervenção do Ministério Público.
Portanto, a alternativa correta é a (a).