Marcos de Castro
EQUIPE
16/09/2026 • 04:02
Nesta questão, estamos falando sobre posse e propriedade, conceitos fundamentais do direito civil. A posse é a relação de fato que uma pessoa tem sobre uma coisa, exercendo algum poder sobre ela, enquanto a propriedade é o direito real que confere o pleno domínio do bem.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa a) Fala do constituto possessório, que ocorre quando o vendedor permanece na posse do imóvel após a venda, como locatário. Isso está correto, pois o constituto possessório é essa situação em que o antigo possuidor transfere a coisa, mas continua na posse por um título a ele conferido.
Alternativa b) Afirma que o possuidor de má-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, além do direito de retenção. No entanto, o possuidor de má-fé não tem direito às benfeitorias úteis e voluptuárias, apenas às necessárias, e sem direito a retenção nos casos de má-fé. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Alternativa c) Trata do convalescimento da posse violenta, clandestina ou precária. De fato, ela se convalida com o cessar da violência ou da clandestinidade e com o tempo decorrido de ano e dia. Esta alternativa é correta.
Alternativa d) Diz que o adquirente por arrematação não responde pelos encargos condominiais anteriores. Isso está incorreto, pois, conforme a jurisprudência atual, o adquirente responde sim pelos encargos condominiais, ainda que anteriores à aquisição, mesmo por arrematação.
Assim, as alternativas corretas são a) e c), mas como a questão pede a opção correta (no singular), a melhor resposta é a)
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa a) Fala do constituto possessório, que ocorre quando o vendedor permanece na posse do imóvel após a venda, como locatário. Isso está correto, pois o constituto possessório é essa situação em que o antigo possuidor transfere a coisa, mas continua na posse por um título a ele conferido.
Alternativa b) Afirma que o possuidor de má-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, além do direito de retenção. No entanto, o possuidor de má-fé não tem direito às benfeitorias úteis e voluptuárias, apenas às necessárias, e sem direito a retenção nos casos de má-fé. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Alternativa c) Trata do convalescimento da posse violenta, clandestina ou precária. De fato, ela se convalida com o cessar da violência ou da clandestinidade e com o tempo decorrido de ano e dia. Esta alternativa é correta.
Alternativa d) Diz que o adquirente por arrematação não responde pelos encargos condominiais anteriores. Isso está incorreto, pois, conforme a jurisprudência atual, o adquirente responde sim pelos encargos condominiais, ainda que anteriores à aquisição, mesmo por arrematação.
Assim, as alternativas corretas são a) e c), mas como a questão pede a opção correta (no singular), a melhor resposta é a)