Camila Duarte
EQUIPE
16/09/2026 • 03:01
Vamos falar um pouco sobre títulos de crédito, que são documentos usados para facilitar operações financeiras, funcionando como uma promessa ou ordem de pagamento. Eles são divididos em diversos tipos, como letra de câmbio, cheque, duplicata e nota promissória, e cada um tem características específicas.
A letra de câmbio é um título formal que contém uma ordem de pagamento, e é um título de crédito abstrato, ou seja, não se vincula diretamente à relação jurídica subjacente que lhe deu origem. Portanto, a afirmação do item (a), que diz que a letra de câmbio é um título causal, está incorreta.
Já o cheque, por sua natureza, pode ser nominal ou ao portador, porém, segundo a legislação, cheques com valores superiores a 100 reais devem ser obrigatoriamente nominais para garantir um controle maior. Isso confirma o item (b).
O prazo para prescrição da duplicata é de três anos para a execução contra sacado e avalistas, contado a partir do vencimento, conforme o item (c) que está correto.
Por fim, a nota promissória pode ser vinculada a um contrato, mas essa vinculação deve estar expressa no próprio título, caso contrário, o título é tratado como abstrato, o que confirma o item (d).
Portanto, a alternativa incorreta é a (a).
A letra de câmbio é um título formal que contém uma ordem de pagamento, e é um título de crédito abstrato, ou seja, não se vincula diretamente à relação jurídica subjacente que lhe deu origem. Portanto, a afirmação do item (a), que diz que a letra de câmbio é um título causal, está incorreta.
Já o cheque, por sua natureza, pode ser nominal ou ao portador, porém, segundo a legislação, cheques com valores superiores a 100 reais devem ser obrigatoriamente nominais para garantir um controle maior. Isso confirma o item (b).
O prazo para prescrição da duplicata é de três anos para a execução contra sacado e avalistas, contado a partir do vencimento, conforme o item (c) que está correto.
Por fim, a nota promissória pode ser vinculada a um contrato, mas essa vinculação deve estar expressa no próprio título, caso contrário, o título é tratado como abstrato, o que confirma o item (d).
Portanto, a alternativa incorreta é a (a).