Equipe Gabarite
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16/09/2026 • 01:01
Essa questão trata de um tema bastante comum em Direito Comercial, que é a duplicata e suas características, além do aval, que é uma forma de garantia.
Primeiramente, a duplicata é um título de crédito que representa uma venda mercantil ou prestação de serviço, e sua emissão deve conter a palavra 'duplicata' para que tenha validade como tal. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta, pois a denominação precisa estar expressa no título.
Sobre o aval, este é um ato de garantia pessoal, e normalmente quem presta aval deve estar autorizado a tal ato, especialmente quando se trata de cônjuges e regimes de bens. Josué, sendo cônjuge de Maria, precisa de autorização dela se os bens comuns estiverem envolvidos, o que indica que a alternativa 'b' também está incorreta, pois a autorização é necessária.
Quanto à alternativa 'c', a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a duplicata pode ser executada mesmo sem aceite e sem prova de entrega da mercadoria ou prestação do serviço contra sacador e seus garantes. Isso está de acordo com o entendimento atual e é uma exceção prática importante.
Por fim, a alternativa 'd' expõe que a validade do aval de Josué depende da existência e validade das obrigações originais, o que é correto, já que o aval é um título acessório e sua validade está vinculada ao título principal.
Diante disso, as alternativas 'a' e 'b' estão erradas por contrariar regras formais e necessidade de autorização. A 'c' está correta conforme a jurisprudência do STJ. A 'd' também é correta em termos conceituais, mas a questão pede a opção correta, então podemos considerar que o contexto da questão privilegia a jurisprudência do STJ na alternativa 'c'.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'c'.
Primeiramente, a duplicata é um título de crédito que representa uma venda mercantil ou prestação de serviço, e sua emissão deve conter a palavra 'duplicata' para que tenha validade como tal. Portanto, a alternativa 'a' está incorreta, pois a denominação precisa estar expressa no título.
Sobre o aval, este é um ato de garantia pessoal, e normalmente quem presta aval deve estar autorizado a tal ato, especialmente quando se trata de cônjuges e regimes de bens. Josué, sendo cônjuge de Maria, precisa de autorização dela se os bens comuns estiverem envolvidos, o que indica que a alternativa 'b' também está incorreta, pois a autorização é necessária.
Quanto à alternativa 'c', a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a duplicata pode ser executada mesmo sem aceite e sem prova de entrega da mercadoria ou prestação do serviço contra sacador e seus garantes. Isso está de acordo com o entendimento atual e é uma exceção prática importante.
Por fim, a alternativa 'd' expõe que a validade do aval de Josué depende da existência e validade das obrigações originais, o que é correto, já que o aval é um título acessório e sua validade está vinculada ao título principal.
Diante disso, as alternativas 'a' e 'b' estão erradas por contrariar regras formais e necessidade de autorização. A 'c' está correta conforme a jurisprudência do STJ. A 'd' também é correta em termos conceituais, mas a questão pede a opção correta, então podemos considerar que o contexto da questão privilegia a jurisprudência do STJ na alternativa 'c'.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa 'c'.